Procon-RJ realiza ação de orientação em postos de combustíveis em relação aos preços
13.04.2021 - 14:03
O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou nesta semana (05 a 09/04) operação para verificar o cumprimento do decreto da transparência, que tem o objetivo de estabelecer a forma como os preços serão expostos, a fim de evitar que o consumidor seja induzido em erro. A fiscalização foi realizada por recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor e a pedido do ALERJ, através do gabinete do deputado Anderson Moraes. Aconteceu em oito postos localizados em diversos bairros do município do Rio de Janeiro. Dos locais vistoriados, quatro estavam em desacordo com a determinação.
Segundo o decreto da transparência, os postos revendedores de combustíveis devem utilizar placas ou faixas que discriminem descontos ou outros benefícios, quando o consumidor utilizar aplicativos de fidelização. Além disso, têm obrigação de afixar painel, em local visível, com os valores estimados dos tributos incidentes nos combustíveis comercializados.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, e diretores da autarquia se reuniram com representantes do Sindicato dos Combustíveis e da Federação dos Distribuidores dos Combustíveis para orientar a respeito do cumprimento do decreto da transparência. Os participantes da reunião se comprometeram a repassar aos seus associados todas as informações para que não haja descumprimento do decreto.