Procon-RJ fiscaliza hospitais veterinários e pet shops e interdita parcialmente três estabelecimento

O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (04/08), operação de fiscalização com o apoio do CRMV-RJ para apurar denúncias de consumidores recebidas pela autarquia e pelo conselho. A ação aconteceu em oito estabelecimentos das Zonas Norte, Sul e Oeste. Os fiscais flagraram hospitais veterinários sem autorização para funcionar, sem responsável técnico, com medicamentos vencidos e vacinas armazenadas de maneira irregular.

Durante a ação os agentes verificaram se os estabelecimentos possuíam condições obrigatórias para realizar as práticas veterinárias, autorização para internação de animais, além de verificar se as leis do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estavam sendo cumpridas.

“Essa ação é muito importante para que os consumidores não coloquem em risco a segurança e vida de seus animais de estimação. Recebemos denúncias de estabelecimentos que estariam exercendo as atividades de maneira irregular, sem registro ou autorização, e isso não pode acontecer” afirmou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

No bairro de Cosmos, a sala cirúrgica de uma veterinária foi interditada, uma vez que não possui espaço para ser realizada a devida assepsia, e por não haver foco cirúrgico. A mesa cirúrgica está em mau estado de conservação e com ferrugem, podendo causar risco aos animais e contaminação. Além disso, a sala de lavagem e esterilização de instrumentos cirúrgicos contrariam a resolução do CFMV-RJ.

Já em Realengo, apesar do alvará não permitir internação, uma clínica oferece o serviço. No local há ala específica para internação, inclusive com animal internado. Os agentes determinaram a interdição da área. No bairro há ainda estabelecimento funcionando sem um responsável técnico, colocando em risco a vida dos animais.

Seis dos nove estabelecimentos fiscalizados possuíam produtos ou medicamentos vencidos. Em uma clínica veterinária da Taquara, existiam medicamentos vencidos desde 2020, dentre eles estimuladores cardíacos. Dois locais armazenavam as vacinas de forma irregular, em geladeiras que não possuem termômetro, o que não garante a eficácia. Os fiscais determinaram o descarte apropriado do material.

"Foi de fundamental importância a parceria que o CRMV-RJ estabeleceu com o Procon-RJ em prol da sociedade fluminense e bem-estar animal. Em breve teremos outras ações parecidas", afirma o vice-presidente do CRMV-RJ, Diogo Alves.

Balanço da operação

1 - UPA PET – Taquara

- Sala de internação infectocontagiosa sem barreira sanitária que impede a contaminação de outros ambientes;

- Medicamentos vencidos, alguns deles desde 2020. Dentre os remédios com data de validade expirada, estão estimuladores cardíacos.

2 - Apaixonados por patas – Realengo

- Parte clínica interditada;

- Medicamentos vencidos e mal armazenados;

- Ausência de responsável técnico;

- Ausência de registro do Conselho Regional de Medicina Veterinária;

- Vacinas armazenadas de forma irregular, em geladeiras que não possuem termômetro, o que não garante a eficácia. Guardadas ainda junto de alimentos. Os fiscais determinaram o descarte apropriado do material- Oferta de planos de saúde próprio, porém que não é regulado e registrado pelo CRMV- Rações armazenadas diretamente no chão e no banheiro.

3 - Rede Animal – Vila da Penha

- Apesar de informar que funciona 24h, o estabelecimento abre das 8h às 22h, contatando-se propaganda enganosa;

- Geladeira com o visor do termômetro quebrado, não sendo possível verificar a temperatura que as vacinas são armazenadas;

- Produtos vencidos.

4 - Pet Shop Amicão e Gato – Flamengo

- Produtos com validade vencida;

- Vacinas armazenadas de forma irregular, em geladeiras que não possuem termômetro, o que não garante a eficácia. Os fiscais determinaram o descarte apropriado do materia;

-Ausência de certificado de curso de qualificação do funcionário de banho e tosa;

5 - Pet 100% - Andaraí

Sem irregularidades.

6 - Vetcenter – Realengo

- Alvará de funcionamento do estabelecimento não permite internação, porém mesmo sem autorização, o estabelecimento oferece o serviço de internação. Possui ala específica para isso, inclusive com animal internado. Os agentes determinaram a interdição da área de internação.

- Produtos vencidos e medicamentos sem data de validade e manipulação.

7 - Sozed – Rio Comprido

- Produtos e medicamentos vencidos.

8 - IDDA Veterinária – Cosmos

- Sala cirúrgica interditada, uma vez que não possui local para ser realizada a devida assepsia, e não há foco cirúrgico. A mesa cirúrgica está em mau estado de conservação e com ferrugem, podendo causar risco aos animais e contaminação. Além disso, a sala de lavagem e esterilização de instrumentos cirúrgicos contrariam a resolução do CFMV-RJ.