Procon-RJ e Sedcon fazem operação em postos de combustíveis na Região dos Lagos

Nesta terça-feira, 01/02, os fiscais do Procon do Estado do Rio de Janeiro, a pedido da Secretaria de Defesa do Consumidor, vistoriaram sete postos de combustíveis em Araruama e Cabo Frio, municípios da Região dos Lagos do Estado. A ação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, da Secretaria Estadual de Fazenda, da Agência Nacional de Petróleo e do Comando de Polícia Ambiental. Os fiscais estiveram na região para apurar denúncias de consumidores. Quatro postos apresentaram alguma irregularidade e foram autuados.

Em Cabo Frio, todos os postos fiscalizados foram autuados. Os agentes encontraram produtos vencidos e itens sem informação quanto à validade e especificação no Posto Trevo da Ogiva e no Posto Canal da Lagoa. No posto A.O Lessa, além de produtos vencidos, não eram exibidos preços visíveis ao consumidor e não havia livro de reclamações.

O único posto autuado em Araruama foi um Posto da bandeira Shell, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo Horizonte. Lá os fiscais constataram ausência de preços nos produtos expostos à venda, produto vencido, ausência do livro de reclamações e do cartaz especificando os impostos (decreto da transparência). Os outros três postos averiguados no município não apresentaram problema.

Todos os postos fiscalizados foram notificados a apresentar as notas fiscais de compra de combustíveis e as notas de venda dos últimos 12 meses para que seja analisado se há indício de formação de cartel e, caso isso seja constatado, relatório será remetido ao CADE.