Procon-RJ e Sedcon fazem operação em postos de combustíveis em Barra Mansa

Nesta quarta-feira, 02/02, os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro vistoriaram onze postos de combustíveis localizados em Barra Mansa, município da região Sul Fluminense. A ação aconteceu por solicitação da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) que participou da ação. A operação contou ainda com o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda e do Comando de Polícia Ambiental. Os fiscais estiveram na região para apurar denúncias de consumidores. Dos onze estabelecimentos fiscalizados, dez foram autuados.

Dois postos tiveram bico de combustível lacrado. Os fiscais identificaram bomba baixa em um estabelecimento, que é quando o consumidor recebe menos combustível do que é informado no visor da bomba de abastecimento. Já em outro, uma mangueira de abastecimento estava vazando, desperdiçando combustível pago pelo consumidor enquanto era realizado o abastecimento.

Os agentes também identificaram irregularidades na publicidade durante a operação. A tabela de preço dos combustíveis pode induzir o consumidor em erro, já que é informado em fonte pequena que os valores são apenas para pagamentos realizados à vista ou no cartão de débito.

Em um posto, o lava-jato estava funcionando de maneira clandestina, uma vez que o estabelecimento não possui autorização na licença ambiental do INEA para operar. O responsável foi conduzido à delegacia por policiais para prestar esclarecimentos.

Todos os postos fiscalizados foram notificados a apresentar as notas fiscais de compra de combustíveis e as notas de venda dos últimos 12 meses para que seja analisado se há indício de formação de cartel e, caso isso seja constatado, relatório será remetido ao CADE.

As demais irregularidades encontradas durante a ação foram: ausência de licença municipal; ausência de preço em produtos comercializados; itens vencidos, como por exemplo lubrificante para motor; ausência de cartaz informando os preços dos combustíveis e a incidência de impostos, contrariando o decreto da transparência; entre outros. Apenas um posto vistoriado não apresentou irregularidades.