Fiscais prendem gerente de restaurante

Nesta 4ª feira, os fiscais do PROCON-RJ deram voz de prisão ao gerente João Batista do restaurante Outback, que funciona dentro do anexo de um shopping, na zona norte da cidade. Dentro da cozinha do estabelecimento os fiscais encontraram produtos impróprios para consumo.

A loja fechou as portas logo após a constatação dos fiscais e, o gerente foi encaminhado com auxílio de policiais da 23ª DP (Méier) até delegacia do Engenho Novo (25ª DP), onde está preso.

Responsável pela abertura do inquérito, a delegada Débora Rodrigues (25ª DP) não permitiu o pagamento de fiança. Ele vai responder por crime contra o consumidor, de acordo com o artigo 7º inciso IX da Lei 8.137/ 90. A pena para o crime varia de dois a cinco anos de prisão.

A operação Bares e Restaurantes que teve início nos primeiros dias deste mês, está percorrendo estabelecimentos em vários locais do estado do Rio, para coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Foram feitas mais de 30 autuações em locais onde os fiscais encontraram mercadorias com prazo de validade vencidos, embalados e ou condicionados de maneira inadequada, sem refrigeração ou que estavam misturados a outros produtos, oferecendo risco à saúde do consumidor.

A fiscalização não tem data para acabar e conta com ajuda da população. Para denúncias e reclamações o consumidor deve ligar para 151.