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Operação conjunta do Procon RJ, ANP, Inmetro e Ipem fiscaliza 33 postos de combustíveis

22.12.2022 - 10:50
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Nesta quarta e quinta feira (07 e 08/12), foram realizadas operações fiscalizatórias em ação conjunta do Procon Estadual do RJ, Agência Nacional de Petróleo- ANP, Instituto de Pesos e Medidas - IPEM e Inmetro nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Niterói, São Gonçalo e Nova Iguaçu. O objetivo da operação foi combater irregularidades quanto à qualidade, quando o combustível não se encontra dentro das especificações determinadas pela agência reguladora, o que pode gerar sérios prejuízos aos consumidores, quantidade, quando a litragem abastecida não está de acordo com que está exposto no visor da bomba de abastecimento, precificação, publicidade, entre outras infrações consumeristas.

Dos postos fiscalizados, 04 fornecedores sofreram interdições nos bicos de combustíveis que foram identificadas irregularidades de quantidade. Um deles, chegou a apresentar diferença de 2 litros no momento da aferição, ou seja, o consumidor, ao abastecer, recebia 2 litros de gasolina comum a menos. Um tanque e bico de diesel S10 também sofreram interdições, pois ao invés de comercializar o produto anunciado na bomba, comercializava Diesel S500, ou seja, vendia o Diesel que possui custo mais barato e que não é aplicável a todos os veículos, no lugar do Diesel com o custo mais alto que estava anunciado na bomba. Outras irregularidades como publicidade enganosa e produtos vencidos também foram encontradas.

- Operações conjutas com outros Órgãos de controle são fundamentais para realização de um trabalho mais abrangente e eficaz, pois cada Órgão coloca em prática a sua _expertise_, garantindo o sucesso das operações, resguardando, com eficiência, os direitos dos consumidores. Esse tipo de fiscalização não tem data para terminar no Estado do RJ- Afirmou o Presidente do Procon RJ, Cássio Coelho.

As empresas autuadas terão 15 dias para defesa e após análise pelos especialistas da Autarquia, poderão ser multadas.
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