Procon-RJ recolhe dois ônibus e detém motoristas em mais um dia de operações no Rio
12.04.2013 - 18:05
Na manhã desta sexta (12), segundo dia da operação Salomé, o Procon-RJ deteve outros dois motoristas de ônibus, autuou a Transportes Campo Grande e a Viação Três Amigos e expediu seis notificações às empresas por desrespeitarem à Lei da gratuidade.
Na véspera, primeiro dia da blitz, a fiscalização autuou quatro motoristas que não pararam para os idosos e efetuou 11 notificações.Carlos José da Silva Mendes dirigia o ônibus da linha 393 (Castelo-Bangu) e foi flagrado pelos fiscais ao não parar para uma idosa no ponto da Avenida Brasil, pista sentido zona Oeste, próximo à Ilha do Governador.
Elza Alves Fernandes, 65 anos, contou que outros dois coletivos da mesma linha não pararam quando ela fez sinal, até que os fiscais chegaram e flagraram a irregularidade.
O motorista foi levado pelos fiscais e pela PM a 37ª DP (Ilha do Governador) e irá responder a processo no Juizado Especial Criminal (JECrim) por discriminação a pessoa idosa e dificultar o acesso dela aos meios de transporte. O crime é previsto no artigo 96 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e pode render pena de seis meses a um ano, além de pagamento de multa.
O outro flagrante aconteceu na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca, outro ponto de fiscalização do Procon. Sérgio Ricardo de Oliveira de Castro conduzia o ônibus da linha 638 (Marechal Hermes-Saens Pena) e também não parou para um idoso que fez sinal para o coletivo.
Ele foi levado para a 19ªDP (Tijuca), onde foi autuado. Para o diretor de fiscalização do Procon-RJ, Fábio Domingos, a repercussão da blitz de ontem (quinta) fez com que motoristas e empresas mudassem o comportamento hoje, respeitando mais a Lei, diferentemente do que fora observado na véspera.