Procon-RJ flagra irregularidades no terceiro dia de fiscalização nos ônibus
15.04.2013 - 18:36
No terceiro dia da Operação Salomé, que fiscaliza os ônibus, a blitz do Procon-RJ desta segunda-feira, 15 de abril, foi realizada no município de São Gonçalo. Durante a ação, omotorista da Viação Mauá foi preso e a empresa autuada por não parar para passageiros idosos, enquanto outras cinco empresas foram notificadas por cometerem diferentes tipos de irregularidades.
Cléber Vinicius Lima dirigia o ônibus da linha 425 (Alcântara- Campo Grande), da viação Mauá, tendo sido flagrado pelos fiscais ao não parar para uma passageira idosa no pontoda rua Dr. Alfredo Backer, no bairro de Alcântara, em São Gonçalo.
O motorista foi levado pelos fiscais e pela PM à 72ª DP (São Gonçalo) e irá responder a processo no Juizado Especial Criminal (JECrim) por discriminação a pessoa idosa e dificultar o acesso dela aos meios de transporte. O crime é previsto no artigo 96 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e pode render pena de seis meses a um ano, além de pagamento de multa.
As empresas Icaraí, Santa Isabel, Rio Ita e Viação Mauá foram notificadas pelos fiscais do Procon por não pararem no ponto para os passageiros de uma modo geral.