Procon-RJ multa dez grandes lojas por irregularidades na informação do preço

As lojas atuadas são Ponto Frio, Americanas, Carrefour, Ricardo Eletro, Casas Bahia, Casa e Vídeo, Toque a Campainha, Tele Rio, Monte Carlos Jóias e Shopping Matriz

Fiscalização do Procon-RJ, realizada nesta quarta-feira (17/04) no Centro do Rio e nos principais shoppings da cidade, autuou e multou dez grandes lojas por descumprimento das leis estaduais 6419/13 e 6382/13 - , que estabelecem a obrigatoriedade de os anúncios de produtos terem a marca e também o preço à vista em algarismos maiores do que o valor do pagamento parcelado.

Batizada de ‘São Tomé’ e determinada pela Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, a operação flagrou irregularidades por parte dessas lojas, e algumas delas foram multadas duas vezes – a multa aplicada foi de 1.000 UFIRs por cada loja com propaganda irregular.

A operação contou com a participação de três equipes do Procon, que atuaram simultaneamente em três frentes diferentes: uma foi para o Barra Shopping, outra para o Norte Shopping e uma terceira para o Centro da Cidade. Os fiscais também estiveram no Via Parque, na Barra da Tijuca.

E em todos esses locais foi detectado descumprimento das duas leis pelas lojas multadas.

No caso das lojas Ricardo Eletro, Shopping Matriz, Americans.com, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio, elas também foram multadas por irregularidades em encartes colhidos nos estabelecimentos comercias e nos jornais promocionais.

 

Balanço final da operação:

- Barra Shopping:

Ponto Frio-

Lojas Americanas

Carrefour

Ricardo Eletro

Irregularidades:Não cumprimento das leis 6419/136382/13e ausência de informação

Via Parque:

Ponto Frio

Casas Bahia

Ricardo Eletro

Irregularidades:Não cumprimento das leis 6419/136382/13e ausência de informação

Lojas Americanas

Casa e Video

Toque a Campainha

Irregularidades:Não cumprimento da lei 6419/13 e ausência de informação -

Centro do Rio:

Ponto Frio = 2 lojas

Casas Bahia= 2 lojas

Ricardo Eletro = 2 lojas (sendo uma descumprindo as 2 leis)

Tele-Rio = 2 lojas

Lojas Americanas = 2 lojas

Casa e Vídeo

Irregularidades:Não cumprimento da lei 6419/13 e ausência do CDC

- Norte Shopping

Casas Bahia = 2 lojas (sendo uma descumprindo as 2 leis)

Lojas Americanas

Casa e Vídeo

Ricardo Eletro

Ponto Frio

Monte Carlo Jóias

Carrefour

Irregularidades:Não cumprimento da lei 6419/13