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Procon-RJ determina interrupção da venda de produtos de alisamento de cabelo que liberam formol

05.11.2013 - 19:55
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A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon-RJ, vistoriou nesta terça-feira, 05 de novembro, vários estabelecimentos de revenda de produtos de beleza do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense para interromper a distribuição de produtos de alisamento e relaxamento capilar que podem liberar formol em seu uso e que não divulgam essa informação em suas embalagens. A Operação Rapunzel esteve em 21 estabelecimentos e recolheu 80 produtos, que deverão ser retidos até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresente posicionamento sobre a adequação de suas composições.

O formol é um produto cuja venda em estado puro foi proibida pela Anvisa, devido aos problemas que pode causar à saúde quando associado a produtos capilares, como queimaduras no couro cabeludo, irritação no nariz e na garganta e câncer, nos casos de grande intoxicação.

Além da operação de fiscalização, o Procon-RJ instaurou Processos Administrativos Coletivos contra cinco empresas que fabricam e distribuem produtos para alisamento de cabelo: Duetto Super Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda; GK Hair MG Distribuidora Ltda; ABA Cosméticos Indústria e Comércio Ltda; Ki Charme Produtos de Beleza Ltda; e Ana Maria Rosa "Lola Cosmetics". Já os produtos em questão são das marcas Duetto, Gk hair, Inoar, Ky Charme, Lola Cosmetics e Santini.

Com isso, as empresas são obrigadas a interromper a distribuição, bem como retirar esses produtos das prateleiras até que a Anvisa dê um posicionamento definitivo sobre eles. Caso isso não ocorra, as empresas estarão sujeitas às sanções previstas na Lei Estadual nº 6.007/11, que vão de multa à interdição total do estabelecimento.

Os processos administrativos se baseiam no artigo 6, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que os rótulos devam ter a informação da composição e dos riscos, de forma clara e adequada, em produtos considerados perigosos e nocivos; e no artigo 37, parágrafo 1º do CDC, segundo o qual é enganosa qualquer informação ou publicidade que seja total ou parcialmente falsa, mesmo por omissão, e que deixe de informar dado essencial do produto a que se refere.

Operação Rapunzel

O maior recolhimento de produtos ocorreu na Líder da Beleza, localizada na Tijuca, onde os fiscais encontraram 10 produtos Lola Cosmetics e 16 produtos Inoar. Os responsáveis pela rede de lojas Golden Hair optaram por devolver aos fabricantes outros produtos de alisamento capilar que possuem a mesma fórmula das marcas averiguadas pelos fiscais do Procon-RJ e aguardarão o pronunciamento da Anvisa sobre o caso para retomar ou não sua comercialização. Nenhuma das lojas da rede visitada pelos fiscais, na Taquara e em Realengo, apresentou irregularidades.

Estabelecimentos também vistoriados e nos quais não foram encontrados esses produtos irregulares: sete filiais da Rio Bel (Freguesia, Gardênia Azul, Catete, Madureira, Shopping Tem Tudo, Duque de Caxias e nas ruas Buenos Aires e Uruguaiana, no Centro); três filiais da Alpino Casa do Cabeleireiro (Nova Iguaçu, Belford Roxo e Queimados); duas filiais da Rio Beleza (Ruas Uruguaiana e Buenos Aires, no Centro).

Balanço da Operação Rapunzel:

1 - Rio Bel (Estrada de Jacarepaguá, 7655/lj 1 - Jacarepaguá): 1 reparador de 30ml Inoar, 2 máscaras de tratamento de 500g Inoar, 3 unidades de 250g de creme de pentear Inoar e 4 unidades de 60ml de óleo de argan Inoar;

2 - Bio Line (Estrada dos Três Rios, 90/lj 124 - Freguesia): 4 máscaras de tratamento de 250g Inoar, 1 coquetel condicionante de 800g Lola e 1 máscara hidratante de 150g Lola;

3 - Rio Bel (Av. Nelson Cardoso, 1325/lj B - Taquara): 5 máscaras de tratamento de 500g Inoar, 11 máscaras de tratamento com óleo de argan de 250g Inoar;

4 - Líder da Beleza (Rua Conde de Bonfim, 251/lj B - Tijuca): 10 produtos Lola e 16 produtos Inoar;

5 - Rio Beleza (Rua dos Andradas, 23 - Centro): 12 produtos Inoar;

6 - Rio Bel (Rua Prof. Clemente Ferreira, 1895/lj C - Bangu): 3 potes de hair botox Lola;

7 - Alpino Casa do Cabeleireiro (Travessa Renato Pedrosa, 98 - Nova Iguaçu): 7 embalagens de 1kg de alisamento capilar marroquino Inoar.

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Rapunzel:

O Dia

R7

G1

SRZD
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