Procon-RJ encontra restaurante que usa água de poço e armazena comida no chão em fiscalização no Rio

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), esteve com seus fiscais nesta terça-feira, 19 de novembro, vistoriando restaurantes da cidade do Rio de Janeiro cujo mau serviço foi denunciado por consumidores ao Procon-RJ. É a primeira ação da Operação Fome Zero. Dos 11 estabelecimentos vistoriados, sete tinham irregularidades, foram autuados e serão multados.

O caso mais grave foi no restaurante Xodó do Méier, em que os fiscais encontraram panelas e vasilhas com comida armazenadas de forma inadequada, diretamente no chão, e constataram a veracidade da denúncia de que o estabelecimento possui poço artesiano em suas dependências. O restaurante precisa apresentar a autorização para uso e laudo técnico confirmando que sua água é potável e pode ser utilizada para consumo humano. Se não entregar estes documentos, além da multa, o estabelecimento sofrerá outras sanções administrativas que serão determinadas pelo departamento jurídico do Procon-RJ.

Também foi encontrado no Xodó do Méier 8kg e 890 de produtos sem informação da data de validade, entre frango à passarinho, linguiça fatiada, peito de peru, queijos, bacalhau, presunto e ovo de codorna.

Outro caso no Méier em que a denúncia também foi confirmada, é da churrascaria Cometa do Sul, e que os responsáveis proibiam a venda de bebida ou item de sobremesa sem que o consumidor comprasse também uma refeição. O fato caracteriza compra casada, o que é proibido pelo artigo 39, inciso I e II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Um cartaz na entrada, em que a churrascaria informava que se reservava "no direito" de realizar esta prática, foi retirado por exigência dos fiscais.

Os estabelecimentos fiscalizados que não apresentaram irregularidades foram: Pizzaria Master (Copacabana), La Mole (Shopping Rio Sul), Kentai (Tijuca) e Garota da Urca.

Balanço da Operação Fome Zero:

1 - Brasa Gourmet (Rua Mariz e Barros, 881/Tijuca): 200ml de leite de coco, 100g de cereja e 900g de bacon vencidos; 4kg de molho de tomate, requeijão, pimenta e carne assada sem especificação;

2 - Lame Padaria e Restaurante (Rua Lucídio Lago, 33/Méier): 36 pacotes (1kg) de ingredientes para feijoada vencidos; 1kg e 800g de frango assado e 2kg e 100g de molho tártaro sem informação;

3 - Xodó do Méier (Rua Coração de Maria, 44/Méier): 8kg e 890g de alimentos sem informação entre frango à passarinho, linguiça fatiada, peito de peru, queijos, bacalhau, presunto e ovo de codorna. O estabelecimento tem problemas na conservação e armazenamento dos alimentos, além de ter sido encontrado poço artesiano;

4 - Le Café Noir (Rua General Canabarro, 810/Maracanã): Problema com o alvará (auto de constatação);

5 - Churrascaria Cometa do Sul (Rua Dias da Cruz, 443/Méier): Não vende bebidas e/ou sobremesas isoladamente à refeição. Determinada a retirada do cartaz;

6 - Restaurante Ágape (Rua Barão de Itapagipe, 174/Rio Comprido): O preço do quilo aumenta se o prato tiver mais de 50% de carne;

7 - Restaurante Biarritz (Praça Tiradentes, 17/Centro): 5kg de feijão e farinha de trigo vencidos e 8kg e 400g de produtos sem especificação entre contra filé, filé de frango, molho tártaro, carne moída pronta, carne seca pronta, aipim cozido e filé de polaca.