Procon Estadual fecha casa de fogos de artifício em Duque de Caxias

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, prosseguiu nesta sexta-feira (14/02) com a vistoria de estabelecimentos de venda de fogos de artifício. Desta vez, a Operação Firefox teve o apoio de representantes da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) da Polícia Civil. Os fiscais retornaram À loja Mengão Fogos, da Avenida Presidente Kennedy, em Duque de Caxias, que havia recebido na quinta-feira (13/02) determinação para apresentar em 24h oalvará da prefeitura, comprovação de licença de estocagem, registro do Ministério do Exército e licença da DFAE. Como os responsáveis pela loja não apresentaram os documentos, os estabelecimento foi fechado.

Os agentes do Procon Estadual e do DFAE vistoriaram mais três lojas em Caxias e todas foram autuadas e serão multadas. Duas delas, inclusive, filiais da rede Mengão Fogos. Ambas não tinham licença para estocar fogos, apenas para comercializá-los. Por isso, os fiscais determinaram a redução da quantidade de produtos armazenados na filial da Rodovia Washington Luiz. Na filial da Rua Piratini não havia as placas de alerta obrigatórias por lei – “Não Fumar”, “Cuidado Explosivos”.

A Casa de Fogos Cosme e Damião, na Rua Dr. Almeida Braga, foi autuada pelos fiscais por ter dezenas de fogos de artifícios fora de suas embalagens originais, sendo vendidos à granel, o que é proibido por lei, pois o consumidor fica sem acesso às informações de manejo, prazo de validade e engenheiro responsável que consta na caixa destes produtos.

Balanço da Operação Firefox:

1 - Mengão Fogos (Rodovia Washington Luiz, km 1/Parque Duque de Caxias): Eles tem licença para adquirir e comercializar, não estocar. Fogos no chão, encostados em paredes e armazenados em meio a outros produtos. Determinou-se a adequação e respeito ao limite de 1000 kg de massa pirotécnicas armazenada.

2 - Casa de Fogos Cosme e Damião (Rua Dr. Almeida Braga, 293/Duque de Caxias): Produtos vendidos a granel (400 pacotes de cobrinha, 2 morteiros, 9 girândulas montadas com 36 foguetes cada e 1000 varetinhas).

3 - Mengão Fogos (Rua Piratini, s/n - Duque de Caxias): Não havia no estabelecimento os avisos de alerta “Não Fumar” e “Cuidado Explosivos”. Foram encontrados materiais explosivos armazenados em contato com as paredes. Não havia autorização para armazenamento. A licença não estava visível ao consumidor.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Firefox:

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