Procon Estadual autua Belmonte, no Jardim Botânico, por não oferecer água filtrada aos consumidores

O Procon Estadual, órgão subordinado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), realizou nesta terça-feira (25/03) a Operação Jarra D’Água, na Baixada Fluminense e na Zona Sul do Rio, para averiguar denúncias de consumidores sobre o não cumprimento da Lei Estadual 2424/95, que determina o fornecimento gratuito de água filtrada. Os fiscais estiveram em quatro estabelecimentos e, pela primeira vez, um deles foi autuado. O Boteco Belmonte, no Jardim Botânico, além de não fornecer água filtrada aos clientes, também armazenava 150 litros de chope e 5kg e 40g de peito de peru vencidos.

Os restaurantes que não apresentaram irregularidades nessa fiscalização foram o Boteco do Manolo (Shopping Grande Rio) e os restaurantes Manekineko (Rua Dias Ferreira) e Chez Anne (Rua Marquês de São Vicente).

A Operação Jarra D'Água teve seu nome inspirado na campanha do movimenro Rio $urreal das redes sociais. Em uma primeira etapa, a fiscalização visitou alguns estabelecimentos para divulgar e esclarecer a seus donos sobre a necessidade de cumprirem a lei. Na ocasião, os agentes do Procon Estadual distribuíram o Menu de Direitos, que é uma cartilha detalhada que informa todos os direitos do consumidor em bares e restaurantes. A partir de agora, os estabelecimentos que não estiverem em conformidade com a lei serão multados.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Jarra D'Água:

SRZD