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NOTÍCIAS

PROCON-RJ multa 19 centros comerciais por desrespeito à nova lei sobre estacionamentos

02.02.2012 - 09:52

Depois de cumprida a primeira fase de fiscalização para verificar o emprego da Lei 5.862/2011, os estabelecimentos que foram autuados tem até dez dias para recorrer...

Boletim nacional de atendimento dos PROCONs, em 2011.

31.01.2012 - 16:45

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça divulgou o boletim com detalhes do atendimento aos consumidores, realizado em PROCONs de 23 estados do país e do Distrito Federal

Novos medidores da Light

18.01.2012 - 18:11

A Light instalou novos medidores de consumo com "chips" nos bairros de de Vigário Geral e Jardim América. O consumidor tem que ficar atento porque em alguns casos houve variação nas contas de luz.

Número de recalls no Brasil dobra em oito anos

17.01.2012 - 17:58

A legislação brasileira estabelece que, sempre que um produto apresentar algum defeito e colocar em risco a saúde e a segurança do consumidor, a empresa deverá fazer uma campanha de chamamento para corrigir o defeito, sem nenhum custo. Esse é o procedimento conhecido como recall

Fiscais do PROCON-RJ comemoram projeto educativo

26.12.2011 - 18:10

Às vésperas do Natal os fiscais da Autarquia PROCON-RJ orientaram lojistas e consumidores de vários shoppings no Rio. A maioria das lojas já está respeita o Código de Defesa do Consumidor com informações claras sobre preços, prazo e formas de pagamento nas vitrines para os cons...

PROCON-RJ abre concurso público

15.12.2011 - 16:00

O PROCON-RJ abriu concurso público para preenchimento de cargos efetivos. O concurso será realizado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas

Taxa de conveniência é regulamentada por lei

09.12.2011 - 12:51

Hoje, 9 de dezembro de 2011, entra em vigor a Lei 6103/2011, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de conveniência pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone.Inspirada na falta de critério, nas compras pela internet, que ...

PROCON-RJ recebe Roberto Cussa

07.12.2011 - 18:47
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O mais novo integrante da equipe do PROCON-RJ o Dr. Roberto Cussa de Souza (45), tomou posse nesta 4ª feira (7) como Diretor de Administração e Finanças do órgão. Roberto Cussa recebeu as boas-vindas do Presidente da Autarquia, José Bonifácio Novellino e do Diretor Jurídico Car...

PROCON-RJ em parceria com Niterói

06.12.2011 - 18:03
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O Secretário Municipal de Defesa do Consumidor de Niterói, André Evangelista, esteve na sede do PROCON nesta 3ª feira (6), para estabelecer uma parceria nas ações de combate aos crimes contra o consumidor em Niterói. André vai encaminhar ao PROCON-RJ uma lista das empresas com m...

TurisRio e PROCON-RJ

06.12.2011 - 16:57
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O PROCON-RJ esteve presente na reunião convocada pela TurisRio, dia 1º, na sede, no Centro. A diretoria de Operações da TurisRio, através do diretor Marco Aurélio Paes, convocou todas as autarquias para dar início ao processo de comunicação entre os órgãos e, desta forma, aum...

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