Governo do Estado do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE GOVERNO
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 07:00 às 19:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

Comunidades ganham os seus primeiros jovens líderes

05.08.2011 - 16:26

Os 144 jovens e adultos que concluíram os cursos para "Jovens Líderes" e "Lideranças Comunitárias" vão receber os certificados, neste sábado (6), durante um evento na Capela Ecumênica da UERJ, no bairro do Maracanã...

Você sabe o que é a ouvidoria dos bancos?

02.08.2011 - 17:02

Se o consumidor procurar o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) do banco e não conseguir êxito, deve recorrer à ouvidoria do banco. O departamento existe para melhorar o relacionamento entre bancos e consumidores.

ANS esclarece a política de comercialização restritiva

01.08.2011 - 11:40

A comercialização de planos privados de assistência à saúde por parte das operadoras, tanto na venda direta quanto na mediada por terceiros, não pode desestimular, impedir ou dificultar o acesso ou ingresso de beneficiários.

ANS divulga novas regras

29.07.2011 - 13:58

Pelas novas regras da Agencia Nacional de Saúde (ANS) que entrarão em vigor, nesta quarta-feira (27), ficam incluídos os planos coletivos por adesão. São os planos contratados por sindicatos, órgãos de classe, associações profissionais, entre outros.

Deputado federal Marcelo Matos visita o PROCON-RJ

29.07.2011 - 12:00

Durante encontro informal entre o deputado federal Marcelo Matos (PDT) e o presidente do PROCON-RJ José Bonifácio, nesta 4ª feira (26), o assunto principal foi o PROCON e os futuros convênios com as cidades do interior do estado.

ANS divulga novas regras

26.07.2011 - 13:58

Pelas novas regras da Agencia Nacional de Saúde (ANS) que entrarão em vigor, nesta quarta-feira (27), ficam incluídos os planos coletivos por adesão. São os planos contratados por sindicatos

Multas podem chegar até R$ 6 milhões

25.07.2011 - 15:50

Por decisão do Ministério da Justiça, o valor máximo das punições passou de R$ 3 milhões para R$ 6 milhões. O mais baixo também subiu de R$ 212,82 (duzentos e doze reais e oitenta e dois centavos) para R$ 400 (quatrocentos reais).

Mirinho e José Bonifácio planejam o PROCON-Búzios

25.07.2011 - 13:28

O prefeito da cidade Delmires de Oliveira Braga, o "Mirinho" como é conhecido, está com as mangas arregaçadas e corre contra o tempo para colocar a papelada em ordem...

Cancelamento de Planos de Saúde e a inclusão do consumidor em cadastros negativos

22.07.2011 - 16:40

As operadoras de plano de saúde podem cancelar o contrato, como está previsto na LEI nº 9.656/98 no artigo 13, onde fica autorizado a conduta. Isso pode ser feito quando houver atraso no pagamento por prazo superior a 60 dias, ainda que não consecutivos, nos últimos 12 meses de vig...

Mudam os prazos de compensação dos cheques

20.07.2011 - 15:41

A partir do dia 20 de julho os cheques de até R$ 299,99 (duzentos e noventa e nove reais e 99 centavos) serão compensados, em até dois dias...

Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil