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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

ANS: planos de saúde com prazo para atendimento ao cliente

14.07.2011 - 08:40

Foi dado um prazo de 90 dias para que as operadoras se adaptem às novas regras...

Práticas Abusivas nas academias de ginástica

13.07.2011 - 12:25

Para atrair novos alunos, as academias de ginástica lançam mão de vários pacotes que incluem diversos tipos de atividades. No entanto, alguns cuidados devem ser tomados pelos consumidores no momento da escolha do estabelecimento.

O Erro Médico e a Defesa do Consumidor

12.07.2011 - 09:28

Relação de consumo e prestação de serviços médicosO Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) estabeleceu normas de ordem pública e interesse social, visando a proteção e defesa do consumidor, regulamentando,desta forma,o artigo 170, inciso V da Constituição Federal d...

Saiba tudo sobre os transgênicos

12.07.2011 - 09:23

Os transgênicos, também conhecidos como organismos geneticamente modificados (OGM), são plantas que receberam genes desejáveis de uma outra espécie, o que não seria possível com o melhoramento genético clássico. São plantas criadas em laboratório com técnicas da engenharia g...

Entenda o papel das Agências Reguladoras

11.07.2011 - 10:43

ANS, Anatel, Aneel... Você sabe o que significam essas siglas e, principalmente, o que elas têm a ver com você? Se não, fique atento, pois elas são relacionadas às agências reguladoras, órgãos responsáveis por estabelecer as regras e fiscalizar os serviços prestados por empre...

ANS divulga reajuste dos planos de saúde

11.07.2011 - 10:36

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98...

Jovens líderes comunitários no PROCON-RJ

08.07.2011 - 15:52

Os jovens líderes, entre 14 e 17 anos, estão aprendendo tudo a respeito dos direitos do consumidor com funcionários em vários setores do órgão...

Tire suas dúvidas sobre a Nota Carioca

06.07.2011 - 13:12
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O que é a Nota Carioca? A Prefeitura do Rio implantou a nota fiscal de serviços eletrônica, denominada "Nota Carioca". O novo sistema visa combater a sonegação fiscal e agilizar o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Os cariocas que exigirem nota fisc...

PROCON-RJ notifica novamente a Light por explosões de bueiros

05.07.2011 - 18:15

"É de responsabilidade da concessionária manter todos os serviços de fornecimento de energia elétrica e de segurança dos equipamentos."

PROCON-RJ notifica novamente a Light por explosões de bueiros

05.07.2011 - 18:15

O coordenador do PROCON-RJ, Dr. Carlos Alberto Cacau de Brito enviou, nesta terça-feira (5), uma nova notificação à Light que tem até 10 dias para justificar a explosão de quatro bueiros, no Centro do Rio, no final do dia de ontem (4).

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