Governo do Estado do Rio de Janeiro
 
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 09:00 às 17:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

Procon Estadual autua Banco Itaú para que ofereça pacote de serviços gratuitos aos clientes

06.05.2014 - 19:30
itau_1399415434.52.jpg

A Seprocon/Procon-RJ notificou o Banco Itaú para que este disponibilize, para todos os clientes, a opção de operar suas contas no pacote de serviços essenciais, que devem ser gratuitos para pessoas físicas.

Procon Estadual autua restaurantes por não oferecer água filtrada aos consumidores

06.05.2014 - 18:51
site_1399413196.86.jpg

A Seprocon/Procon-RJ realizou a Operação Jarra D'Água, no Rio e em Niterói, para verificar denúncias de consumidores sobre o não cumprimento da Lei Estadual 2424/95, que determina o fornecimento gratuito de água filtrada.

Procon Estadual faz mutirão de negociação com bancos

05.05.2014 - 19:18
site_1399328588.59.jpg

Órgão realiza atendimentos no Largo da Carioca, no Centro, e nos bairros de Campo Grande e Madureira.

Procon Estadual autua 15 lojas de fast food no Rio e na Baixada

05.05.2014 - 19:04
Giraffas_Shopping_Tijuca_(2)_1399328736.09.jpg

Mais de 27kg de alimentos impróprios para consumo e 41 litros de bebidas foram inutilizados. Das 23 lojas vistoriadas, 15 foram autuadas e serão multadas. No Giraffas, do Shopping Tijuca, os fiscais flagraram baratas passando próximo aos utensílios de corte na cozinha.

Procon Estadual encaminha à delegacia dois gerentes de açougues na Barra

02.05.2014 - 19:25
site_1399069540.58.jpg

Fiscais descartaram 73kg de alimentos impróprios para consumo.

Procon Estadual descarta 300kg de alimentos impróprios para consumo em restaurantes chineses do Rio

30.04.2014 - 19:55
site_1398898487.43.jpg

Cozinha do Chinese Palace, em Copacabana, foi interditada.

Procon-RJ entra na Justiça contra companhias aéreas por cobrarem mais caro por assentos espaçosos

30.04.2014 - 17:26
Assento_Conforto_01_1398889542.69.jpg

O Procon-RJ entrou com ação civil pública contra as empresas aéreas TAM, Gol e Azul por cobrarem valores maiores em passagens para os chamados assentos conforto. Segundo o órgão, esses assentos são iguais aos demais da classe econômica e não podem ser utilizados por qualquer um.

Procon Estadual descarta 216kg de alimentos impróprios para consumo em restaurantes mexicanos

29.04.2014 - 19:14
site_1398809647.19.jpg

Os casos mais graves foram encontrados nas filiais do Rota 66.

Procon Estadual autua Restaurante Baby Beef Barra pela cobrança abusiva de taxa de desperdício

29.04.2014 - 18:50
site_1398808710.96.jpg

Restaurante cobra por peça pedida e não consumida no rodízio japonês, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Procon Estadual autua 10 restaurantes especializados em culinária árabe

28.04.2014 - 19:28
20140428_110840_1398723980.98.jpg

O Procon-RJ realizou a Operação 'Mil e uma Noites' para vistoriar restaurantes especializados em comida árabe. Os fiscais estiveram em 13 estabelecimentos e inutilizaram mais de 62kg de alimentos impróprios para consumo.

Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil