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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
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Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
Procon Estadual recolhe 400kg de produtos impróprios em padarias no Rio e na Baixada
A Seprocon/Procon-RJ realizou a Operação CR7 que fiscalizou padarias da Zona Norte, Zona Sul e Baixada. Dos 13 estabelecimentos fiscalizados, 12 apresentaram irregularidades e serão multados. Os fiscais apreenderam um total de 400kg de produtos impróprios para consumo.
Procon Estadual autua 22 estabelecimentos em Niterói e São Gonçalo na Operação Atravessando a Poça
A Seprocon/Procon-RJ fiscalizou o Shopping Bay Market, em Niterói, além do São Gonçalo Shopping e do grande comércio em seu entorno, às margens da Rodovia Niterói-Manilha. A Operação Atravessando a Poça autuou 22 estabelecimentos que serão multados.
Procon-RJ recebe laudos comprovando que o leite desnatado Elegê pode voltar a ser comercializado
Segundo a autarquia, só falta a publicação de nota oficial para o leite ser liberado
Procon-RJ: reclamações agora podem ser feitas pelo celular, tablet e computador
Autarquia entra na era dos dispositivos móveis com aplicativo web e canal on-line
Procon Estadual autua cinco lojas na Operação Popeye
A Seprocon/Procon-RJ iniciou a Operação Popeye para confirmar se as redes de lojas que comercializam suplementos vitamínicos já haviam suspendido a venda de lotes proibidos de 20 produtos pela Anvisa.
Procon Estadual libera a venda do leite Parmalat
Empresa responsável pelo leite apresenta memorando do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento atestando que produtos sob suspeita não estavam contaminados.
Procon Estadual autua Belmonte, no Jardim Botânico, por não oferecer água filtrada aos consumidores
A Seprocon/Procon-RJ realizou a Operação Jarra D'Água para averiguar denúncias de consumidores sobre o não cumprimento da Lei Estadual 2424/95. O Belmonte foi o único local autuado por não oferecer água filtrada gratuitamente e por armazenar produtos vencidos.
Procon Estadual libera a venda leite integral e semidesnatado Elegê em todo o estado do Rio
Os leites Parmalat e Líder também tiveram suas vendas liberadas.
Procon Estadual mantém suspensão da venda do leite Elegê em todo o estado do Rio
A Seprocon informa que a suspensão da venda do leite Elegê continua valendo em todo o estado do Rio de Janeiro, inclusive na capital.
Procon Estadual fiscaliza denúncia de cobrança de taxa ilegal por recarga de Bilhete Único
A Seprocon/Procon-RJ realizou uma ação para confirmar se há estabelecimentos credenciados para comercializar a recarga do Bilhete Único e que foram denunciados por cobrarem taxa extra e ilegal, de R$0,50 a R$1, por este serviço.