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PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
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Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
Procon Estadual retoma Operação Jarra D'água e fiscaliza 23 restaurantes no Centro
Todos passaram a cumprir a lei da água gratuita.
Procon Estadual autua 10 estabelecimentos em ação da Operação Boi Ralado
A Seprocon/Procon-RJ realizou mais uma etapa da Operação Boi Ralado. Os fiscais vistoriaram os supermercados Prix, Walmart, Prezunic e Mercearia Sanchinho, no Rio. O objetivo é identificar estabelecimentos que vendam carne previamente moída, o que é proibido.
Justiça Federal acata ação do Procon-RJ contra ANS e proíbe cobrança por rescisão de planos de saúde
Planos não podem mais exigir fidelidade por um ano e pagamento de dois meses caso associado não queira mais o serviço.
Procon Estadual encontra mais de 100kg de carnes impróprias para consumo em mercado da Zona Norte
Estabelecimento já havia sido autuado em janeiro.
Procon-RJ autua camarote do Sambódromo por barrar o acesso de consumidores que tinham ingresso
Foliões afirmaram ter pago até R$ 3 mil por ingresso. Excesso de convidados não pagantes lotou camarote.
Procon Estadual multa autoescola que não é credenciada pelo Detran
A Seprocon/Procon-RJ multou nesta quinta-feira (27/02) a Autoescola Ideal, localizada na Rua Visconde de Pirajá, em Ipanema, e proibiu a realização de matrículas de novos alunos pela instituição.
Procon Estadual estará de plantão no Carnaval
A Seprocon/Procon-RJ estará com agentes de plantão para atender a reclamações e denúncias no Sambódromo durante os desfiles das Escolas de Samba, no aeroportos da capital e na Rodoviária Novo Rio. Durante o Carnaval o atendimento do Disque Procon-RJ será realizado por e-mail.
Procon Estadual fiscaliza 21 restaurantes do Leblon na Operação Jarra D'Água
A Seprocon/Procon-RJ prosseguiu com a Operação Jarra D'Água e, desta vez, vistoriou restaurantes do Leblon. Dos 21 locais fiscalizados, apenas o Restaurante Nosso Cantinho, na Rua Dias Ferreira, servia água aos clientes que solicitassem.
Procon Estadual autua Grupo Galileo por dificultar a entrega de documentos para transferência
Por determinação da Seprocon/Procon-RJ autuou mais uma vez o grupo Galileo por dificultar a entrega de certificados de conclusão de curso e históricos escolares para a transferência assistida dos alunos da descredenciada UniverCidade, como foi pedido pelo Ministério de Educação.
Procon Estadual fiscaliza 49 restaurantes do Centro para verificar se estão cumprindo a lei da água
A Seprocon/Procon-RJ realizou mais uma etapa da Operação Jarra D'Água. Os agentes vistoriaram 49 restaurantes e bares no Centro do Rio para verificar se estão cumprindo a Lei que estabelece o fornecimento de água filtrada, gratuitamente, aos consumidores.