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PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
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Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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NOTÍCIAS
Procon Estadual fecha casa de fogos de artifício em Duque de Caxias
A Seprocon/Procon-RJ prosseguiu com a vistoria de estabelecimentos de venda de fogos de artifício. Os fiscais vistoriaram três lojas em Duque de Caxias e todas foram autuadas e serão multadas.
Procon Estadual autua loja de fogos de artifício em Caxias sem autorização para funcionar
Estabelecimento tem 24h para apresentar alvará de funcionamento. Do contrário, será interditado.
Procon Estadual entra com ação na Justiça contra Correios
O Procon-RJ entrou na Justiça Federal com ação civil pública contra os Correios, que vem praticando venda casada nos seus serviços, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. A ação quer proibir a cobrança casada sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Fiscalização do Procon Estadual autua nove estabelecimentos em Santa Teresa
A Seprocon/Procon-RJ esteve em Santa Teresa com a Operação Carmelitas que vistoriou 11 estabelecimentos. No total, foram recolhidos 54kg e 591g de alimentos impróprios para o consumo, além de 88 litros e 305ml de bebidas vencidas.
Procon Estadual encontra mais de meia tonelada de alimentos impróprios em supermercados da Baixada
A Seprocon/Procon-RJ deu sequência à Operação Secos e Molhados. O objetivo foi fiscalizar supermercados o bairro da Pavuna no Rio, além dos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João de Meriti. Dos 10 estabelecimentos fiscalizados, nove serão multados.
Procon Estadual autua Metrô por má manutenção em banheiros e poucos guichês de atendimento
Operação Tatuzão vistoria todas as 35 estações da rede metroviária do RIo.
Procon Estadual autua Rio Water Planet por diversas irregularidades
Seprocon/Procon-RJ vistoriou o maior parque aquático da América Latina, que foi autuado por várias irregularidades.
Procon Estadual recolhe e descarta mais de meia tonelada de alimentos impróprios em frigoríficos
A Seprocon/Procon-RJ realizou mais uma ação da Operação Lenita vistoriando em frigoríficos a validade e o modo de conservação dos alimentos, além da manutenção e infraestrutura de cada local. Os agentes descartaram 532kg e 800g de alimentos impróprios para o consumo.
Procon Estadual descarta mais de 800 quilos de alimentos de lanchonetes às margens de rodovias
Cinco delas são da rede O Queijão.
Procon Estadual encontra quase três toneladas de alimentos vencidos em frigorífico da Penha Circular
A Seprocon/Procon-RJ deu início à Operação Lenita que fiscaliza frigoríficos no Rio, Baixada, Niterói e São Gonçalo. O objetivo é vistoriar a validade e o modo de conservação dos alimentos. Dos sete frigoríficos fiscalizados, três estavam irregulares.