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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
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Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
Secretaria do Estado de Proteção e Defesa do Consumidor vai capacitar Procons de 18 cidades do Rio
A Seprocon começou processo de capacitação de equipes de Procons de 18 municípios. A primeira turma do curso é de funcionários de São João da Barra, formada por 30 alunos. Funcionários do próprio Procon-RJ também estão participando do curso para se reciclarem.
Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor entra com ação contra a Tim
Procon-RJ recebeu, de janeiro a setembro, mais de mil reclamações contra a empresa
Procon-RJ fiscaliza circulação de composições e estações do metrô do Rio
A Seprocon/Procon-RJ iniciou a Operação Touché que tem o objetivo de fiscalizar o atraso na chegada e partida das composições do metrô no Rio, o acesso a cadeirantes, além da existência e qualidade dos banheiros para os usuários.
Procon-RJ autua duas empresas de distribuição de gás em Duque de Caxias em operação da ANP
A Seprocon/Procon-RJ participou da Operação Força Tarefa, organizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), em Duque de Caxias. O objetivo foi fiscalizar distribuidores e transportadores de gás. Duas empresas, no polo petroquímico de Campos Elíseos, apresentaram irregularidades.
Procon-RJ flagra em vistoria empresa irregular de transporte escolar
A Seprocon/Procon-RJ vistoriou garagens de empresas que lidam com vans para transporte de estudantes. A Operação Ilariê visa à identificação de empresas irregulares. Das quatro empresas fiscalizadas, uma delas, a Nelvan, não estava regularizada na SMTR.
Funcionário da SuperVia é detido por impedir fiscais do Procon-RJ de vistoriar estação
A Seprocon/Procon-RJ esteve em várias estações de trem, numa nova etapa da Operação Via Crucis, para fiscalizar atraso na chegada e partida dos trens, e verificar se a concessionária está devolvendo o valor da passagem no caso de quebra das composições impossibilitando a viagem.
Procon-RJ flagra 33 ônibus com símbolo de cadeirantes e que, na verdade, não tinham acessibilidade
A Seprocon/Procon-RJ prosseguiu com a Operação Leva Eu. Fiscais vistoriaram o Terminal Menezes Côrtes, multaram 5 empresas e flagraram 33 ônibus rodoviários, com adesivos que garantem o acesso para cadeirantes, sem o equipamento para viabilizar esse acesso.
Procon-RJ apreende 95kg de alimentos fora da validade em restaurantes da Ilha do Governador
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A Seprocon/Procon-RJ prosseguiu com a Operação Mem de Sá na Ilha do Governador. Desta vez, a ação vistoriou 12 estabelecimentos e autuou 10 deles. Ao todo, os agentes descartaram 95kg de alimentos impróprios para consumo e um barril de 50 litros de chopp vencido.
Procon-RJ recolhe 193kg de produtos impróprios e autua cinco supermercados na Ilha do Governador
A Seprocon/Procon-RJ esteve na Ilha do Governador para fiscalizar o comércio em geral. Neste primeiro dia da Operação Mem de Sá, os fiscais descartaram 193kg de alimentos impróprios para consumo, de cinco supermercados.
Operação Leva Eu autua 12 empresas de ônibus por defeitos em elevadores para cadeirantes
A Seprocon/Procon-RJ iniciou a Operação Leva Eu que fiscaliza o acesso de cadeirantes aos ônibus do Rio. Ao todo, dez ônibus foram interditados por estarem com mal funcionamento nos elevadores para cadeirantes e 12 empresas acabaram sendo autuadas e serão multadas.