Governo do Estado do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 07:00 às 19:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Entenda tudo sobre Recall para garantir a sua segurança e a de terceiros.
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

Procon-RJ autua e entra com ação na justiça contra Flamengo

13.11.2013 - 17:44
Flamengo_Ab_1384371476.62.jpg

Pelo não comparecimento do Flamengo na audiência marcada para tratar da questão dos ingressos para a final da Copa do Brasil, a Seprocon entrou com Ação Civil Pública proibindo o aumento abusivo cobrado pelo clube. O Flamengo também foi autuado e será multado pelo Procon-RJ.

Procon-RJ prossegue com retirada de azeites com propaganda enganosa de supermercados do Grande Rio

12.11.2013 - 21:06
Carrefour_Manilha_-_A_1384297631.26.jpg

A Seprocon/Procon-RJ prosseguiu com a Operação Capitu. Fiscais visitaram supermercados do Grande Rio para retirar das prateleiras azeites vendidos como virgem que, na verdade, são lampantes, de qualidade inferior. Os agentes também fixaram cartazes de alerta.

Procon-RJ proíbe a venda e retira de supermercados azeite com propaganda enganosa

11.11.2013 - 20:54
Cartaz_-_A_1384210645.38.jpg

O órgão determina também a colocação de cartazes informando que azeites extravirgens na realidade são do tipo virgem, cuja qualidade é inferior.

Procon-RJ convoca Flamengo para explicar aumento de preço nos ingressos da final da Copa do Brasil

11.11.2013 - 20:46
torcida-flamengo-maracana_1384209986.88.jpg

A Seprocon emitiu convocação para que representes do Flamengo compareçam à secretaria para explicar o aumento do preço dos ingressos para a final da Copa do Brasil. O Procon-RJ pede, ainda, que a planilha de custos seja apresentada para verificar se houve cobrança abusiva.

Procon-RJ instaura processos contra azeite Gallo e Supermercado Mundial por propaganda enganosa

08.11.2013 - 21:39
471167_-_Al_1383954221.02.jpg

A Seprocon/Procon-RJ entrou com processo administrativo contra a Cargill Agrícola S.A. devido a irregularidade verificada no azeite Gallo. O produto apresenta no rótulo o título de "Extra Virgem", mas na verdade não é. O Procon-RJ determinou que suspenda a venda do produto.

Procon-RJ autua algumas das escolas mais caras do Rio por cobrar taxa extra de novos alunos

08.11.2013 - 20:42
Escola_Alemã_1383950572.27.jpg

A Escola Americana, por exemplo, faz a cobrança em dólar, o que também é proibido por lei.

Procon-RJ autua mais oito agências bancárias na Operação Tio Patinhas

07.11.2013 - 19:46
20131107_155107_-_A_1383860760.94.jpg

A Seprocon/Procon-RJ realizou a Operação Tio Patinhas que fiscaliza bancos e verifica o atendimento aos clientes. Os fiscais estiveram em agências da Barra, Recreio, Centro, Ramos, Vicente de Carvalho, Taquara, Tijuca, Ceasa e Madureira. Das 12 agências vistoriadas, 8 serão multadas.

Operação Tio Patinhas do Procon-RJ multa 14 agências bancárias no Rio

06.11.2013 - 19:00
20131106_114456(1)_1383771628.02.jpg

A Seprocon/Procon-RJ realizou a Operação Tio Patinhas, que fiscaliza bancos e verifica o atendimento aos clientes. Os fiscais estiveram em 14 agências no Centro, Leblon, Bangu, Madureira, Marechal Hermes, Leme, Campo Grande, Coelho Neto e Flamengo. Todas serão multadas.

Procon-RJ determina interrupção da venda de produtos de alisamento de cabelo que liberam formol

05.11.2013 - 19:55
20131105_104828_-_A_1383688529.87.jpg

Órgão realiza a Operação Rapunzel e recolhe 80 produtos desse tipo em 21 lojas do Rio e Baixada.

Procon-RJ autua supermercados que escondem produtos das prateleiras e limitam compra em promoção

04.11.2013 - 19:31
Carrefour_(3)_-_A_1383600683.73.jpg

A Seprocon/Procon-RJ realizou a Operação Pique Esconde para identificar os supermercados que restringem a quantidade para compra de produtos em promoção, o que é ilegal segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil