LEI Nº 3364, DE 07 DE JANEIRO DE 2000. INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

Cerca de 400 consumidores recorreram ao PROCON-RJ, no dia 23 de maio/ 2010, através do Disque-Procon, para tirar dúvidas sobre a mudança na forma de cobrança das tarifas da telefonia fixa ...

Para evitar eventuais problemas na utilização dos serviços de estacionamento em shoppings e supermercados o PROCON dá orientações ...

No dia 23/junho/2010, o PROCON-RJ integra o Mutirão da Telefonia, campanha que visa esclarecer os consumidores sobre as mudanças de pulso para minuto na cobrança das contas telefônicas.

Inauguradas em novembro do ano passado, as duas unidades móveis do Procon atenderam 7.091 consumidores nas comunidades da Rocinha, Complexo do Alemão, Cidade de Deus e Preventório, em Niterói.

O Procon-RJ notificou, hoje (13/05), a Nestlé por propaganda enganosa na venda da bebida Alpino.

Nos estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão lavrados autos de infração e terão um prazo de até 10 dias para se adequarem às normas. A multa pode variar de 200 a três milhões de UFIRS.

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon/RJ), em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Campos dos Goytacazes, realizarão amanhã (10/12), a partir das 11h, a operação "Papai Noel".

Na próxima segunda-feira (09/11), às 15h, no Conjunto Habitacional do PAC, na Avenida Itaoca, 1174, Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro. Uma parceria com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, contribuind...

A equipe de fiscalização do Procon RJ desencadeará na próxima semana a "Operação Brinquedo" visando o Dia das Crianças.