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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

CONSUMIDOR / educação para o consumo

Dicas para o consumidor nas greves dos bancos

06.09.2016 - 16:44
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Clientes devem manter os pagamentos de contas em dia durante a paralisação

Procon Estadual orienta sobre novas regras de atendimento a clientes de planos de saúde

19.05.2016 - 10:57
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Canal para urgências e emergências deve funcionar 24 horas

Procon-RJ orienta sobre direitos das grávidas que têm plano de saúde

04.05.2016 - 16:56
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Gestantes devem estar atentas, por exemplo, aos prazos para consultas e à carência

Comércio eletrônico ganha novas regras

15.05.2013 - 13:46
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Entrou em vigor no dia 14 de maio, o Decreto Federal nº 7.962/13 que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no que diz respeito ao Comércio Eletrônico.

O Consumo Sustentável e o descarte correto do óleo de cozinha

14.05.2013 - 14:52

No Estado do Rio de Janeiro, embora poucos saibam é obrigatória a divulgação, no rótulo das embalagens de óleo comestível, deinformações sobre a destinação correta do produto após seu uso.

Dia das Mães: confira as dicas do Procon-RJ na hora das compras

08.05.2013 - 17:38
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O dia das mães está chegando e a expectativa é de aumento de vendas, tanto no varejo tradicional quanto no comércio eletrônico. Mas para que o consumidor não tenha nenhum tipo de aborrecimento, o Procon-RJ dá algumas dicas que devem ser observados na hora da compra do presente.

Consumidor tem direito a receber mercadoria com dia e hora marcados

25.04.2013 - 14:55

Um dos motivos que mais ensejam reclamações nos órgãos de defesa do consumidor é a não entrega do produto ou a falta de respeito de prestadoras de serviços como TV por assinatura e instalação de internet que marcam e deixam o consumidor esperando, as vezes, até não aparecem.

Mais uma proteção para os Idosos

12.04.2013 - 13:37

Os idosos no Estado do Rio de Janeiro ganharam mais um direito relacionado a reserva de bancos e assentos. Desta vez em estabelecimentos comerciais. No sistema de transporte coletivo já é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível, segundo o Estatuto...

O que muda no Estado do Rio de Janeiro na Copa das confederações e Copa do Mundo ,sobre meia entrada

12.04.2013 - 13:34

No Estado do Rio de Janeiro já existe desde dezembro de 2012 legislação acerca das medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014.

Novas regras para o comércio eletrônico

12.04.2013 - 13:30

Entra em vigor no próximo dia 14 de maio o Decreto 7.962 que vem regulamentar o Código de Defesa do Consumidor na parte do comércio eletrônico.

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