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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
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Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

CONSUMIDOR / educação para o consumo

Os direitos do consumidor em caso de apagão

06.08.2011 - 16:25

Para que fique bem claro, a lei incidente no caso é o Código de Defesa do Consumidor (CDC: lei 8078/90). É ela que garante ao consumidor o direito de ser ressarcido dos eventuais prejuízos sofridos por causa da interrupção da energia elétrica e seu retorno (às vezes o dano pode ...

Telemarketing e o Direito do Consumidor

05.08.2011 - 15:59

No afã de vender seus produtos e serviços, empresas encontraram no telemarketing a "fórmula" para se chegar ao consumidor a qualquer hora e dia.

PROCON ou Judiciário? O que deve fazer o consumidor lesado?

03.08.2011 - 15:49

O PROCON RJ tem prestado um serviço de grande valor social e educativo à população do Estado do Rio de Janeiro, não só através do Departamento de Fiscalização, fiscalizando e autuando, quando necessário, os maus fornecedores que não estão cumprindo as normas de proteção pr...

ANS publica nova listagem de coberturas obrigatórias

02.08.2011 - 15:38

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, terça-feira, dia 2 a lista dos 60 novos procedimentos que deverão ser cobertos pelos planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Muitos deles contemplam pacientes de doenças bastante comuns entre os brasil...

Você sabe o que é ouvidoria dos bancos?

02.08.2011 - 15:28

Se o consumidor procurar o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) do banco e não conseguir êxito, deve recorrer à ouvidoria do banco. O departamento existe para melhorar o relacionamento entre bancos e consumidores.O Conselho Monetário Nacional (CMN) já tem uma norma tratando das...

PROCON-RJ orienta consumidor alérgicos a glúten

29.07.2011 - 15:19

Se você é alérgico a glúten ou sofre de doença celíaca (DC), deve prestar atenção à informação sobre os alimentos que consome.

Tatuagem e maquiagem definitiva e a segurança do consumidor

28.07.2011 - 15:14

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) através de uma Resolução de 2010, determina a obrigatoriedade do registro dos produtos, acessórios, aparelhos e agulhas utilizadas no procedimento da aplicação de tatuagem.Esses produtos que são usados nos procedimentos de pigm...

Mudanças com portabilidade de carências nos planos de saúde

27.07.2011 - 15:55

Novas regras sobre portabilidade de carências dos planos privados de assistência à saúde entraram em vigor no dia 28 de julho.

As novas regras definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não atinge a todos e depende do tipo de contrato e suas características. A p...

Férias: saiba mais sobre seus direitos na hora de viajar

20.06.2011 - 17:49

Peça sempre o contrato de prestação de serviços. Antes de assinar qualquer documento leia-o atentamente para certificar-se de que todas as cláusulas estão claras.Qualquer problema na prestação de qualquer serviço turístico, procure o Procon para fazer sua reclamação. Tenha s...

Serviços Públicos Concedidos - Gás Canalizado

17.06.2011 - 17:47

A distribuição de gás é um serviço público prestado por uma empresa privada: a Ceg e a Ceg Rio que foram privatizadas em julho de 1997. A Gás Natural Fenosa é atualmente sua operadora técnica. A distribuição do gás natural é uma concessão do Governo Estadual, que tem por o...

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