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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
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CONSUMIDOR / educação para o consumo

Consumo Sustentável IX: Que futuro queremos?

10.07.2012 - 14:56

Terminou a Rio+20 mas não nossa consciência e responsabilidade. Hoje temos muito mais pessoas conscientes do que há 25 anos.

Agências reguladoras

08.07.2012 - 14:28

ANS, Anatel, Aneel... Você sabe o que significam essas siglas e, principalmente, o que elas têm a ver com você? Se não, fique atento, pois elas são relacionadas às agências reguladoras, órgãos responsáveis por estabelecer as regras e fiscalizar os serviços prestados por empre...

Orientação sobre tarifas bancárias

07.07.2012 - 17:40

Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro prevê que os principais bancos do país devolvam aos seus clientes cobranças indevidas de tarifas, entre 2008 e 2010.Somando-se o que teria sido cobrado indevidamente pelos bancos acionados, o total a ser r...

O que é Nota Carioca?

06.07.2012 - 17:26

A Prefeitura do Rio implantou a nota fiscal de serviços eletrônica, denominada "Nota Carioca". O novo sistema visa combater a sonegação fiscal e agilizar o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Os cariocas que exigirem nota fiscal vão concorrer a prêm...

Padrão de Plugues e Tomadas

05.07.2012 - 17:19

O Inmetro divulgou no último dia 29 de junho o balanço do período de implantação do Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas. O padrão agora é obrigatório ( Portaria 185, de julho de 2000) e está totalmente implementado, com mercado abastecido, baixo índice de irregularidades d...

Práticas Abusivas

04.07.2012 - 17:14

O condicionamento no fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, o que comumente chamamos de "venda casada" ou "operação casada" é vedado pelo artigo 39, inciso I do CDC.É, por exemplo, vedado, o fornecedor condicionar a abertura de conta corren...

Planos de Saúde: o que você precisa saber

01.07.2012 - 16:50

É a Agência Nacional de Saúde Suplementar, agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde e responsável pelo mercado de planos de saúde no Brasil. A sede da ANS fica na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Augusto Severo, n° 84, no bairro da Glória. O atendimento ao cidad...

Entenda e saiba dicas sobre uso de cartões

29.06.2012 - 16:30

O cartão de crédito é muito mais do que uma forma de pagamento prática e ágil, em cuja segurança está obviamente intrínseca. Dessa forma, os cartões representam uma facilidade incorporada por milhões de pessoas em todo mundo. Logo, são milhares os estabelecimentos credenciado...

Serviços Públicos Concedidos - TV por assinatura

27.06.2012 - 16:04

A regulação do setor de TV por Assinatura e a implementação de políticas públicas nesse âmbito são competências legais da Anatel. Dentre as atividades desempenhadas pela Agência para contemplar essas atribuições estão a outorga para a prestação dos serviços; a regulament...

Consumo Sustentável VIII: A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

25.06.2012 - 14:31

Se com o tema do superendividamento inaugurou-se o que se pode chamar de a era da responsabilidade do consumidor frente ao mercado, essa é a tendência nas questões ecológicas onde busca-se a responsabilidade compartilhada entre consumidor e fornecedor frente ao destino dos resíduos...

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