Em relação ao passageiro, a responsabilidade do transportador é contratual, fundada no contrato de transporte, que por natureza é um contrato de adesão, ou seja, já traz cláusulas previamente estabelecidas pelo transportador e o passageiro apenas a ele, adere.

No Carnaval aumentam as vendas de produtos como confetes, fantasias, entre outros e o consumidor deve, antes de comprar um produto do gênero procurar uma loja especializada, além de atentar para as informações da mercadoria como qualidade

Consumidores que costumam realizar compras coletivas pela internet ganharam, esta semana, uma proteção legal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.Uma das maiores dores de cabeça nos últimos meses, a compra coletiva pela internet agora tem regulamentação no Estado.

Muita polêmica desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro de próteses mamárias PIP (Poly Implants Protheses). A decisão foi tomada diante da comprovação de que o silicone usado nas bolsas não era para uso em saúde e a quantidade de casos...

Como o consumidor pode reagir às práticas abusivas decorrentes do poder econômico no comércio varejista de combustíveis pelas distribuidoras?

Muita gente não sabe mas as empresas são obrigadas a agendar o horário da entrega dos produrtos vendidos, e garantirem a hora e o dia em que vão à casa do consumidor

A idade das crianças é um ponto fundamental na hora de se comprar um brinquedo tornando-se necessário que nesse ato os consumidores tomem determinados cuidados especiais, para que esse brinquedo não acarrete nenhum tipo de dano à criança tanto físico quanto moral, como por exempl...

Natal chegando e todo mundo só pensa em comprar. E quando o vendedor convence que vale a pena pagar um "pouquinho mais" para estender a garantia do produto?

A partir do dia 26 vai ser aquela correria para troca de presentes, ou por causa do tamanho ou por não ter agradado e principalmente se tiver algum defeito. Mas não é qualquer motivo que obriga o lojista a trocar o produto comprado. A troca só é obrigatória quando a loja se compro...

Entraram em vigor hoje, 19 de dezembro, as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) estabelecendo os novos prazos para atendimento. Em consultas na área de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica, o prazo máximo agora é de 7 dias. ...