Procon-RJ confirma denúncias e autua lojas por exigir valor mínimo em compras com cartões

Nesta quinta-feira (10/07), a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, vistoriou estabelecimentos que estariam exigindo valor mínimo em compras com cartão de crédito ou débito, o que contraria o Decreto Estadual 6755/14. Essa foi mais uma etapa da Operação Camisa 10, na qual a fiscalização esteve em bairros doCentro e das Zonas Norte e Oeste do Rio, em Niterói e na Ilha do Governador. Dos 11 locais denunciados por consumidores, oito foram autuados e serão multados.

O pior caso foi encontrado na Padaria Pão Quente Toda Hora, em Madureira. Além de limitar o valor mínimo de R$ 8 para compras com cartão de débito, o estabelecimento ainda mantinha alimentos em contato direto com o chão da cozinha, lixeira sem acionamento automático, piso quebrado, teto mofado e sujeira. Os agentes deram um prazo de 20 dias para que as irregularidades sejam sanadas.

No Arena Sport Bar, da Ilha do Governador, a denúncia de cobrança por consumação mínima em dias de jogos da Copa não se confirmou. Apesar disso, cartazes que alertam sobre a cobrança ilegal foram afixados no estabelecimento. No bar, foram encontrados 400g de pão, 200g de coloral, 10 litros e 500ml de molhos e dois barris de 50 litros de chope vencidos.

O HortiFruti Emanuel, em Campo Grande; o Porto do Sabor, na Barra da Tijuca; e a loja Baggagio, no Centro do Rio; passaram sem qualquer problema pela fiscalização.

Balanço da Operação Camisa 10:

1 - Arena Sport Bar (Praia da Bica, 39/Ilha do Governador): 10 litros e 500ml de molhos, 400g de pão australiano e 200g de coloral e dois barris de 50 litros de chope vencidos. Afixados cartazes sobre a ilegalidade de cobrança de consumação mínima em dias de jogos.

2 - Mega Matte (Av. Rio Branco, 4/Centro): 1kg de pó de guaraná vencido. Exigência de valor mínimo (R$8) para compras no cartão de crédito.

3 - Saara Produtos Naturais (Av. Marechal Floriano, 50/Centro):Exigênciade valor mínimopara compras no cartão de crédito (R$10) e débito (R$5).

4 - Spazio Bella (Rua Dr. Tavares de Macedo, 112/Niterói):Exigênciade valor mínimo (R$25) no cartão.

5 - Muvuca (Rua Visconde do Uruguai, 489/Niterói):Exigênciade valor mínimo (R$15) nocartão.

6 - Frutalha (Rua Paulo Alves, 72/Niterói):Exigênciade valor mínimo (R$10) no cartão decrédito.

7 - Posto de Gasolina Oliveirense (Rua Francisco Real/Bangu):Exigênciade valor mínimoem compras com cartão. Produtos expostos à venda sem preço nas gôndolas.

8 - Padaria Pão Quente Toda Hora (Rua Domingos Lopes, 795/Madureira): Limite na compra mediante cartão de débito, no valor de R$8. Piso quebrado e teto mofado. Mistura para pão encontrada em contato diretamente com o chão. Chão da área de produção sujo, com resto de produtos. Lixeira sem acionamento automático. Dado um prazo de 20 dias para sanar as irregularidades.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Camisa 10:

R7 Notícias

R7 Notícias