Procon-RJ descarta 90kg de produtos impróprios encontrados em estabelecimentos de Cabo Frio

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon Estadual, vistoriou estabelecimentos de Cabo Frio na última sexta-feira (21/07), verificando denúncias feitas através do Disque Procon (151) e atendendo a pedidos do Ministério Público. Ao todo foram recolhidos e descartados 91kg e 583g de produtos impróprios. Foram vistoriados dois supermercados, um cinema e uma empresa de ônibus. Todos apresentaram irregularidades, foram autuados e serão multados.

O caso mais grave encontrado pela fiscalização foi o da filial do Supermercado Extra da Avenida Central, em que foram encontrados quase 34kg de queijos diversos vencidos, entre emental, estepe, gruyere, provolone e montanhês. Os fiscais também constataram durante a vistoria que a câmara fria estava desligada, apesar de estar ocupada com alimentos. Outra irregularidade encontrada foi a disposição dos preços dos produtos nos cartazes, que destacam o valor da parcela na compra a prazo em detrimento do valor à vista, o que é proibido pela Lei Estadual 6419/13.

A empresa de ônibus vistoriada foi a Auto Viação 1.001, a pedido do Ministério Público. Na rodoviária de Cabo Frio os fiscais autuaram um ônibus da empresa que estava com o extintor de incêndio vencido. O veículo foi liberado após o extintor ser trocado por outro que estava no prazo de validade. Na garagem da empresa os fiscais interditaram um ônibus que estava com vários elementos quebrados: o elevador para cadeirantes, a cigarra que avisa quando o passageiro quer descer e o mecanismo que abre a janela de emergência. O ônibus só poderá voltar a circular após ser verificado pelos fiscais do Procon Estadual que as irregularidades foram corrigidas.

Balanço da fiscalização em Cabo Frio:

1 – Supermercado Extra (Rua Teixeira de Souza): 2kg de gergelim, 1kg de condicionador, 4kg de farinha, 1kg de chocolate ralado, 2kg de bolo de milho, 400g de alcaparra, 2kg e 500g de requeijão, 1litro de leite, 1kg e 824g de linguiça, 990g de orelha de porco, 470g de lasca de bacalhau, 268g de pernil, 256g de carne seca e 270g de lombo vencidos. 460g de fermento, 6kg e 600g de sal, 2kg de chocolate, 1litro leite, 730g ovo pasteurizado, 600g de chantilly, 6kg de pão, 8kg e 900g de linguiça, 2kg de lombo de pernil, 5kg e 800g de carne de porco, 470g de lasca de bacalhau, 500g de carne seca e 1kg e 140g de costela suína sem especificação do prazo de validade.

2 – Supermercado Extra (Av. Central): 33kg e 905g de queijos diversos vencidos e 3kg e 500g de queijo muçarela sem especificação. Foi constatado durante a fiscalização que a câmara fria de laticínios estava desligada e cartazes informavam o preço da compra parcelada maior que o valor à vista.

3 – Cine Araújo (Rua Henrique Terra): Proibição da entrada no cinema com alimentos comprados fora, o que caracteriza venda casada; extintor de incêndio com data de validade vencida; ausência de bebedouros disponíveis aos consumidores; falta de informação de preço nos produtos; não há exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta dos clientes.

4 – Auto Viação 1.001: Dois ônibus autuados por irregularidades. Um pelo seu extintor estar fora do prazo de validade e outro por estarem quebrados o elevador de acessibilidade, a cigarra que avisa quando o passageiro quer descer e o mecanismo que aciona a janela de emergência. Este último ônibus foi interditado e só será liberado para voltar a circular após ser verificado pelos fiscais do Procon Estadual que as irregularidades foram corrigidas. O primeiro ônibus foi liberado após o seu extintor ser substituído.