Governo do Estado do Rio de Janeiro
 
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 09:00 às 17:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

Procon Estadual interdita boate em Copacabana no terceiro dia da Operação Balada Legal

04.08.2014 - 11:22
IMG-20140802-01135_edt_1407162119.32.jpg

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, realizou na noite desta sexta-feira (01/08) a terceira ação da Operação Balada Legal, que fiscaliza boates. Desta vez os fiscais vistoriaram sete estabelecimentos do Centro, Lapa, Barra da Tijuca e Copacabana. Cinco apresentaram irregularidades e foram autuados. Um deles – a Mariuzinn Copacabana – foi interditado. Na ação, os fiscais verificaram a segurança, a validade dos alimentos vendidos, se os estabelecimentos funcionam de acordo com as leis estaduais e se estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A Mariuzinn Copacabana foi interditada pelos fiscais do Procon Estadual por não apresentar o alvará de funcionamento da prefeitura nem o certificado do Corpo de Bombeiros. Além disso, o estabelecimento estava com seis de seus extintores de incêndio com prazo de validade vencido.

Também localizada em Copacabana, a Fosfobox foi autuada por estar com um número de frequentadores bem acima de sua capacidade de lotação: o estabelecimento comporta 100 pessoas e estava com 309 clientes. Na entrada, onde deveria constar a capacidade de lotação da casa, este número estava apagado.

As duas boates que não apresentaram irregularidades foram a Rio Scenarium (Rua do Lavradio. Centro) e a Carioca da Gema (Av. Mem de Sá, Centro).

Balanço da Operação Balada Legal:

1 – Pampa Grill (Av, Almirante Barroso, Centro): Não há sistema de gravação da identidade dos frequentadores.

2 – Rio Music )Av. Rio Branco Centro): Certificado do Corpo de Bombeiros não estava em local visível pelos frequentadores. 1kg e 800g de frango e 500g de carne seca sem especificação da data de validade. Nove latas (268ml cada) vencidas.

3 – Lapa 40 Graus (Rua Riachuelo, Lapa): Não há sistema de gravação da identidade dos frequentadores. Ausência de tabela de preços de cigarros. Não tem cartaz que fala dos malefícios das drogas.

4 – Fosfobox (Rua Siqueira Campos, Copacabana): O espaço na entrada em que deveria constar a capacidade máxima de frequentadores está apagado. A lotação do estabelecimento é de 100 pessoas e estava com 309 frequentadores. Os fiscais determinaram que não entrasse mais ninguém e o local foi esvaziado até alcançar seu limite permitido de fregueses.

5 – Mariuzinn Copacabana (Av. Nossa Srª de Copacabana): Não apresentou o alvará de funcionamento da prefeitura. Não apresentou o certificado do Corpo de Bombeiros. Seis extintores com data de validade vencida. O estabelecimento foi interditado até que suas irregularidades sejam sanadas.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Balada Legal:

R7 Notícias

Extra

O Globo

G1

Manchete Online

Eco Finanças

Midiacon News

Rio Alerta

Band

Rádio Tupi
Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil