Procon Estadual autua 18 estabelecimentos em Jacarepaguá na Operação Renascer

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção de Defesa do Consumidor (Seprocon), retomou nesta terça-feira, 05 de agosto, a Operação Renascer, cujo foco é a região de Jacarepaguá. Foram fiscalizados 26 estabelecimentosentre lojas, restaurantes e bancos. Desses, 18 acabaram sendo autuados por irregularidades diversas e serão multados. Ao todo, 500 litros de chope, seis litros de bebidas diversas, e cerca de 100 kg de alimentos foram recolhidos e inutilizados.

Os casos mais graves encontrados pelos agentes ficaram por conta dos dois estabelecimentos reincidentes em irregularidades: o Planalto do Chopp e a filial da Ortobom, localizados no Pechincha. Na primeira ação da Renascer, no ano passado, ambos foram autuados pelos mesmos motivos: o primeiro por venda de alimentos impróprios ao consumo e o segundo por ausência de preços nos colchões da loja. Desta vez, no Planalto do Chopp foram recolhidos e descartados 9kg e 700g de produtos alimentícios, além de um barril de chopp (de 50 litros) impróprios para o consumo. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os estabelecimentos que reincidem em infração estão sujeitos ao pagamento em dobro da multa que for aplicada.

Entre as irregularidades mais cometidas, de uma forma geral, pelos estabelecimentos autuados foi a utilização de estratégias de vendas proibidas por lei: algumas não apresentavam o preço dos produtos na vitrine, outras davam destaque no valor de cada parcela a prazo paga no cartão de crédito em detrimento do preço à vista. Esse, por exemplo, foi o caso da filial da Ortobom (Pechincha), Motana Colchões, Ricardo Eletro e Rainha da Beleza.A estratégia ilegal de vendas que mais chamou a atenção dos fiscais refere-se ao cartaz da loja de roupas femininas Mercatto, em que a frase “tudo por R$ 20,00” estava em destaque em um cartaz com letras garrafais. Escrito à caneta em um canto do cartaz, em fonte de letra menor, havia a expressão “a partir de”.Essa é uma infração grave, pois se trata de propaganda enganosa que induz o consumidor a erro, segundo define o artigo 37 do CDC.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Banco Bradesco, Inex Loja Feminina e Magia dos Pés, na Estada do Tindiba, Taquara; HSBC e Lojas Magal, na Av. Nelson Cardoso, Tanque; Restaurante Cavallino, na Rua General Miguel Ferreira, Taquara, Vest-Show Kid, na Rua Apiacás, Taquara; e Overblack, na Est. do Pau Ferro, Pechincha.

Balanço da Operação Renascer:

1 - Bar Badalado (Rua Araguaia, 1380. Freguesia):Encontrados 2 litros de chantilly, 3 kg de molho rosé e três barris de chope de 50 litros vencidos, mais 1,160 kg de picanha moída para pastel sem especificação.

2 – Planalto do Chopp (Avenida Geremário Dantas, 713 – Pechincha):Encontrados 1, 7 kg de presunto, 3 kg de palmito, 1,2 kg de maionese e 800 g de requeijão sem especificação. E ainda 3 kg de alcaparras e 1 barril de chope de 50 litros vencidos.

3 - Pappizzo (Avenida Geremário Dantas, 1180 – Jacarepaguá): Foi encontrado 1 barril de 50 litros de chope vencido.

4 - Churrascaria Laço de Ouro (Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, 154 –Taquara):Foram encontrados 1 barril de 50 litros de chope, conectado à chopeira, e 2 barris de 50 litros (100 litros), na câmara fria, sem informação de troca/devolução vencidos e 6 kg comida japonesa variada,10 kg maionese e 7 kg de cebola empanada sem especificação.

5 – Churrascaria Carioca (Estr. dos Bandeirantes – Taquara): Encontrados1 barril de chope de 50 litros, 2 Pudins (2kg), 500g de feijão branco, 1 kg de grão de bico, 1,5kg de feijão fradinho, 1,5kg de aipim, 7,1kg de molho de bobó e 1,4kg de profiterolesvencidos.

6 – Castelo do Vinho (R. Samuel das Neves, 351 – Pechincha): Encontraram9 pães italianos vencidos, 5 kg de queijoe2 kg de friossem especificações. Lixeiras abertas na cozinha.

7 -Lilos Galeto (Estrada do Tindiba, 67): Encontrados 11 latas refrigerante de 350 ml, 4 latas 350 ml de cerveja preta, 3 latas de 350 ml de guaraná zero e 1 Barril de 50 litros de chope, engatado na choperia vencidos.Não possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nem cartaz informativo do Disque 151.

8 -Itaú (Av. Geremário Dantas, 662. Pechincha): Ausência de sistema de senha e da escala de trabalho. Apenas 12 assentos preferenciais. Não possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

9 -Banco Santander(Av. Geremário Dantas, 657 - Pechincha.): Havia apenas 9 assentos preferenciais. Totem que emite senhas com defeito, impossibilitando o registro da data e hora de entrada dos consumidores.

10 -Banco Santander – (Av. Nelson Cardoso 1095 – Taquara): Tempo de fila para atendimento de 31 minutos.

11 - Banco Bradesco (Av. Nelson Cardoso, 1114 – Jacarepaguá):Apesar de haver totem emissor de senhas os caixas não chamam os consumidores pela senha. Tempo de fila para atendimento no caixa de 41 minutos.

12 – Banco Itaú (Est. Do Tindiba, 2030, loja a. Taquara): Número inferior de assentos destinado aos idosos/deficientes. O estabelecimento possui senha, todavia os consumidores são chamados pela ordem da fila e não por meio da senha.

13 - Rainha da Beleza (Est. do Pau Ferro,13. L. B.): Não possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nem cartaz informativo do Disque 151. Dado prazo para apresentar certificado CBERJ. Produtos expostos na vitrine sem preço.

14 - Motana Colchões (Estrada do Tindiba, 18 – Pechincha):Produtos no interior da loja sem preço. E produtos com preço da parcela em fonte maior que o preço à vista.

15 –Mercatto(Est. Do Tindiba, 2228 loja b, Taquara.): Cartaz induzia o consumidor a erro por afirmar que todos os produtos custavam R$20,00 em letras garrafais e na verdade havia a expressão “a partir de” em fonte menor.

16 - Extra Supermercado(Av. Nelson Cardoso, 1200 – Taquara): Encontrados 6,170 kg salsicha perdigão, 4,930 kg de queijo parmesão e 14 kg de linguiça perdigão sem especificação. O fabricante do produto garante o consumo seguro após a embalagem aberta em cinco dias, mas o estabelecimento informa 10 dias.Também havia5,460 kg de queijo parmesãovencido. O estabelecimento possui rampa de acesso para deficiente, no entanto havia um obstáculo cuja retirada só seria possível por funcionário do estabelecimento. Não havia nenhum funcionário próximo e não há nenhuma forma do portador de deficiência comunicar-se com os funcionários.

17 - Ricardo Eletro(Est. Apiacas, 557. Taquara): Na placa informativa de preço, o tamanho da fonte das parcelas era maior que o tamanho do valor à vista.

18 – Colchões Ortobom (Estrada do Tindiba, 18. Pechincha): Ausência de preços nos produtos da vitrine e no interior da loja.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Renascer:

O Globo

O Dia