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Procon Estadual autua 15 estabelecimentos em Duque de Caxias

06.08.2014 - 19:26
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A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, retomou nesta quarta-feira (06/08) a Operação Pacificador, cujo objetivo é fiscalizar o comércio da cidade de Duque de Caxias em geral - restaurantes, lanchonetes, lojas, bancos, padarias.Na ação, a fiscalização vistoriou 33 estabelecimentos e encontrou irregularidades em 15 deles, que foram autuados e serão multados - uma lanchonete acabou sendo interditada. O total de produtos descartados foi de 38 kg e 500 g de alimentos e 8 litros e 300 ml de bebidas.

A lanchonete Rainha dos Lanches, localizada na Travessa Manuel Correia, foi interditada pelas péssimas condições de higiene encontradas – alimentos armazenados no chão, fiação exposta em toda a cozinha, fogão com ferrugem e crostas de gordura – e por não apresentar vários certificados exigidos por lei, como o de dedetização, dos bombeiros e de potabilidade da água. Além disso, não havia materiais básicos de higiene para os funcionários, tais como toucas e sabão antisséptico para as mãos. Além disso, foram encontrados 2 litros e 450 ml de bebidas vencidas e 26 kg e 500g de alimentos sem identificação do prazo de validade, entre eles, frios, carnes e molhos. Os sucos da lanchonete eram produzidos com água direto da torneira, não filtrada, e os fiscais encontraram um gato na cozinha do estabelecimento.

Dos cinco bancos vistoriados, apenas o Banco do Brasil, daAv. Plínio Casado, não foi autuado. Todos os outros - Itaú, Santander, Bradesco e Caixa Econômica Federal – apresentaram problemas e o mais frequente deles foi o longo tempo de espera na fila de atendimento, que por lei estadual deve variar de 15 a 30 minutos, nos dias de pico.

A maioria das autuações feitas nas lojas de departamentos, roupas e eletrodomésticos aconteceu devido ao mesmo motivo: a ausência de preços nos produtos expostos. Além disso, a prática de vendas que leva o consumidor a ser induzido a erro foi outro problema grave, caracterizados no Código de Defesa do Consumidor como propaganda enganosa. Foi o caso da filial da Ricardo Eletro localizada na Rua Nilo Peçanha. A loja tinha cartazes com o preço da parcela a prazo maior que o valor à vista, o que induz o consumidor a um erro de avaliação.

Nos estabelecimentos Biju Mania,Trikilha,Marisa, Fit Fashion, Prolar, Riv, Ellegance, Casas Bahia, Xiq,Tele-Rio, Villar Calçados, Sonho dos Pés, Belíssima, Atacadão Caxiense e Casa Vídeo - todos localizados no calçadão da Rua José Alvarenga -, Casas Bahia, da Av. Presidente Kennedy, e O Amigão, na Rua Manoel Teles,não foram encontradas irregularidades.

O nome da operação é uma referência a Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Patrono do exército brasileiro, que nasceu no estado do Rio na região onde hoje existe o município de Duque de Caxias, ele também era chamado de Pacificador.

Balanço da Operação Pacificador:

1 - Banco Itaú (Av. Pres. Kennedy): No momento da fiscalização havia 20 pessoas na fila de prioridade, em pé, aguardando atendimento e só havia três assentos prioritários.

2 -Caixa Econômica (Plínio Casado): Tempo de espera 1 hora e 35 minutos para atendimento no caixa.

3 -Banco Santander (Av. Presidente Kennedy): Apesar de haver caixa para atendimento prioritário no andar térreo este não estava funcionando. O atendimento de idosos, gestantes e outras prioridades estava acontecendo no segundo andar da agência. Tempo de fila de 1 hora e 8 minutos no atendimento prioritárioe 1 hora e 20 minutos no atendimento convencional.

4 -Bradesco (Av. Plinio Casado): Tempo de espera 40 minutos no atendimento prioritário. Na fila do caixa regular, não é utilizada senha, não sendo possível medir o tempo de espera que se entende razoável para o atendimento ao consumidor.

5 - Di Santinni(Rua José de Alvarenga): Não apresentou exemplar do CDC e não havia cartaz do Disque 151.

6 -Ponto Frio (Rua José de Alvarenga): Ausência de preços nos produtos expostos. Preços diferentes para pagamentos com cartão e com dinheiro.

7 -Megazzump (Rua José de Alvarenga): Ausência de preço em roupas.

8 – Humanitarian (Rua José Alvarenga): Preço descrito com "a partir de". Grafia das parcelas maior que a do valor total.

9 – Riachuelo (Rua José de Alvarenga): Ausência de preço dos produtos nos manequins.

10 – Leader (Av. Nilo Peçanha): Produtos expostos à venda nos manequinssem especificação de preço.

11 - Ricardo Eletro (Rua Nilo Peçanha): Apresentação de preço com as parcelas maior que o preço à vista. Não apresentou exemplar do CDC e não havia cartaz do Disque 151.

12 - Pastelaria Sol do Oriente (Rua José Alvarenga): Havia 3 kg de hambúrguere3 kg de carne moída sem informação. Lixeiras da cozinha sem tampa. Sucos produzidos com água não filtrada. Não foi apresentado certificado de potabilidade da águae certificado dos bombeiros. Certificado de dedetização vencido. Cozinha e utensílios utilizados em péssimas condições de higiene. Dado prazo de 10 dias para apresentar os documentos não apresentados e realizar limpeza da cozinha.

13 - Pastelaria Nós Aqui Travez (José de Alvarenga): Havia 3 kg de aipim cozido e 1 kg de queijo parmesãosem informação. Massa para salgados armazenados no chão. Lixeiras (duas) sem tampa na cozinha. Ralo sem tampa na cozinha.

14 - Café e Bar Central (Rua Joaquim): Encontrados nove latas de cerveja de 473 ml e quatro latas cerveja de 350 ml vencidos e 2 kg de queijo e 200 ml leite sem especificação. Não foi apresentado certificado potabilidade da água.Prazo 15 dias pra melhorar a câmara fria.

15 -Rainha dos sucos e lanches (Travessa Manuel Correia): Encontradas sete latas (350ml) de refrigerante zero vencidas e 5 kg de queijo, 2 kg de presunto, 1,5 kg de costela, 7 kg de frango desfiado, 6,5 kg de carne moída e 4,5 kg de molhos sem identificação. Funcionário sem touca, lavatório sem sabonete liquido e antisséptico para mãos na área de preparo. Sucos feitos com água da bica (não filtrada). Cozinha e área de preparo de alimentos em péssimas condições de higiene e limpeza. (ferrugens nos freezers, alimentos armazenados no chão - massas prontas -, fogão com ferrugem e com crostas de gordura, fiação exposta em toda a cozinha, azulejos quebrados e sujos, utensílios sujos, animal (gato) na cozinha). Sem certificado de dedetização. Sem cerificado dos bombeiros. Sem certificado de potabilidade da água. Fica o local interditado a até as providências serem tomadas.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Pacificador:

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