Procon Estadual autua 18 estabelecimentos em Nilópolis

Em sua sétima ação geográfica de fiscalização realizada em agosto, a Secretaria de Estrado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon Estadual, realizou em Nilópolis nesta quarta-feira (13/08) a Operação Colibri,cujo objetivo foi fiscalizar o comércio do município de Nilópolis. Na ação, os fiscais verificaram se bancos, açougues, lojas e lanchonetes estão funcionando de acordo com leis municipais e estaduais e com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ao todo, 41 estabelecimentos foram fiscalizados. Desses, 18 apresentaram irregularidades, foram autuados e serão multados.

Práticas abusivas no anúncio de preços de mercadorias no comércio foram as irregularidades mais encontradas. Todas as lojas de venda de mercadorias fiscalizadas foram autuadas devido à ausência de preço nos produtos. Segundo o CDC, a apresentação dos produtos aos consumidores deve conter informações claras e precisas, fornecendo dados acerca das suas características, como seu preço.

Por essa mesma razão, uma filial da Ricardo Eletro foi autuada por não divulgar o preço de suas mercadorias na vitrine da loja e por exibir cartaz que não informa o preço, obrigando o consumidor a consultar o vendedor para saber o valor da mercadoria exposta. Além disso, a filial também apresenta cartazes com o preço da parcela no pagamento em cartão de crédito com mais destaque do que o preço à vista. Todas as seis filiais da rede Ricardo Eletro vistoriadas desde a primeira ação geográfica de fiscalização realizada este mês foram autuadas por esta mesma razão.

Não foram encontradas irregularidades nas lojas Sportex, Bebê a Bordo, Via 13, Giltex, Sapatella, Sonho dos Pés, Nova Bips galetos, Lá Esquina Pastelaria, Mania Carioca, Loja Cedro, Pastelaria Hong Kong, Rio Biju, ACR Fashion,Santos – Utensílios, Ponto Frio, Tids Papelaria, De Santos, Bituca,Sai de baixo, Azzemell, Beautiful Calçados(Estrada Mirandela); Santander, Leader MagazineAv. Getúlio Vargas.

Balanço da Operação Colibri:

1 - Di Santini (Estrada Mirandela): Produtos expostos no interior da loja sem identificação do preço. Imprecisão na apresentação do preço "A partir de”. Falta do CDC. Ausência de cartaz informativo do Disque 151 e endereço do PROCON–RJ.

2 - Banco do Brasil (Getúlio Vargas): Sem dispositivo de privacidade nos caixas. Durante ação fiscalizatória esta equipe foi abordada por consumidores idosos que solicitavam um funcionário para ajudar no atendimento, pois não havia nenhum representante para tal.

3 – Megamatte (Estrada Mirandela): Foram encontrados 4 kg açaí e seis bananasmal acondicionadas e sem especificação de validade. Não disponibiliza o CDC para consulta.

4 - Terezinha Calçados (Estrada Mirandela, 65): Ausência de preços dos produtos expostos à venda no interior da loja.

5 – Lemon (Estrada Getúlio de Moura): Produtos sem preço, localizados em manequim na frente de loja.

6 - Poderosa (Estrada Mirandela): Ausência de preço nos vestuários em manequins na frente de loja.

7 - Lojas Competição (Av Getúlio Vargas): Falta de preço nos produtos expostos para venda.

8 - Caixa (Av. Getúlio Vargas): A agência faz uso de triagem antes do atendimento, formando uma fila que no ato desta fiscalização tinha em torno de 20 pessoas, não possibilitando aferir o tempo real de espera do consumidor ao entrar na agência.Ausência de dispositivos de privacidade entre os caixas.

9 - Loja Tubbo (Av. Getúlio de Moura): Ausência de preço no interior e na vitrine do estabelecimento.Não disponibiliza o CDCpara consulta.

10 – Citycol (Estrada Mirandela): Ausência de preço nos manequins no interior da loja.

11 -Sapataria Terezinha (Estrada Mirandela, 111): Ausência de preços nos produtos no interior da loja.

12 - Ricardo Eletro (Avenida Getúlio Vargas): Ausência de preço nos produtos em frente de loja. Cartaz com oferta especial sem especificação. Fonte da parcela em tamanho superior ao do valor a vista.

13 - Casas Bahia (Estrada Mirandela): Ausência de preço nos produtos no interior e na parte da frente da loja.

14 – Itaú (Av. Getúlio Vargas): Sem sistema de senha. Caixa não aceita pagamento da Light.

15 -Shop Shows(Estrada Mirandela): Tamanho da fonte do preço da parcela superior ao tamanho da fonte do preço a vista.

16 – Bradesco (Av. Getúlio Vargas): Sem utilização de senha. Sem dispositivo de privacidade entre os caixas.

17 – Gostosinha (Estrada Mirandela): Baratas na cozinha e balcão. Lixo sem porta em comunicação direta com a cozinha. Encontrados 500 gramas de pão de forma vencidos.

18 – Prezunic(Av. Getúlio de Moura): Prazo de validade da linguiça dado pelo mercado acima do que o fabricante. O supermercado retificou a informação.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Colibri:

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