Procon Estadual autua 15 lojas da Casa Vídeo

O Procon Estadual fiscalizou 39 lojas da rede Casa Vídeo em nova etapa da Operação Linha Branca nesta sexta-feira (17/10), cuja finalidade é vistoriar lojas de departamento com foco na venda de eletroeletrônicos. Das 39 lojas fiscalizadas, 15 receberam autuações e serão multadas. Essa foi a quarta ação da operação realizada esta semana, que, no total, autuou 63 estabelecimentos. Os fiscais já vistoriaram também lojas da Ricardo Eletro, Casas Bahia e Ponto Frio.

O caso que mais chamou atenção na fiscalização foi na filial da rede no Norte Shopping, localizada no Cachambi. Os fiscais encontraram na loja encartes para distribuição com validade a partir de 19 de outubro, o que induziria o consumidor ao erro. Outra irregularidade estava no fato de o encarte ofertar produtos com preço da parcela na compra a prazo com mais destaque do que o preço à vista, o que é proibido poe lei. Além disso, a filial foi autuada por não possuir o Livro de Reclamações, contrariando o que estabelece a Lei Estadual n° 6.613, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no ano passado.

Das 15 lojas autuadas nesta quinta-feira, 14 não apresentavam preço nos produtos expostos na frente e no interior da loja, contrariando o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no que diz respeito a informações claras e precisas das mercadorias ofertadas.

As 24 filiais que não foram autuadas pela fiscalização são as localizadas nos seguintes pontos: Center Shopping no Tanque (Jacarepaguá); na Estrada dos Bandeirantes, 243, na Taquara; na Rua do Riachuelo, 92, no Centro; no Plaza Shopping e na Rua Coronel Gomes Machado, 115, no Centro de Niterói; na Rua Bento Lisboa, 106, no Catete; no Shopping Nova América, em Del Castilho; no São Gonçalo Shopping, na Av. Alfredo Backer, 500 e na Av. 18 do Forte, 118, Mutuá, em São Gonçalo; no Shopping Rio Sul; no Shopping Via Brasil, em Irajá; no Recreio Shopping; no Shopping Grande Rio, em São João de Meriti; na Rua Conde de Bonfim, 422, na Tijuca;na Av. das Américas, 3.501, na Barra da Tijuca; no Shopping Guadalupe e Av. Brasil, 22693, em Guadalupe; na Rua São Luiz Gonzaga, 384, em São Cristóvão; na Avenida Comendador Teles, 2320, em Vilar dos Teles; no Carioca Shopping, em Vicente de Carvalho; no West Shopping, em Campo Grande; na Avenida das Américas, 14020, no Recreio; e na Rua da Feira, 244, em Bangu.

Balanço da Operação Linha Branca:

1 - Rua Uruguaiana, 35 – Centro: Ausência de preço nos produtos expostos na frente e no interior da loja.

2 - Praia de Botafogo, 340: Ausência de preço nos produtos expostos na frente e no interior da loja.

3 - Via Parque (Barra da Tijuca): Ausência de preço nos produtos expostos na frente e no interior da loja.

4 - Av. Jornalista Roberto Marinho, 171 – Colubandê (Niterói): Ausência de preço nos produtos expostos na frente e no interior da loja.

5 - Norte Shopping(Cachambi): Encarte com validade a partir de 19/10 já disponível aos consumidores e ofertando produtos com preço da parcela na compra a prazo com mais destaque do que o preço à vista. Ausência do Livro de Reclamações - estabelecimento não possui o protocolo junto ao Procon-RJ.

6 - Barra Shopping (Barra da Tijuca): Ausência de preço nos produtos expostos na frente de loja.

7 - Rua Figueiredo Magalhaes, 286 – Copacabana: Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja.

8 - Shopping Boulevard Rio (Vila Isabel): Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja.

9 - Av. Nossa Senhora das Graças, 260 – São João de Meriti: Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja.

10 - Haddock Lobo, 369 – Tijuca: Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja. Sistema de troca estava inoperante.

11 – Rua Visconde de Pirajá, 371 – Ipanema: Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja.

12 – Itaipú Multicenter Shopping (Niterói): Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja.

13 – Park Shopping (Campo Grande): Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja.

14 – Rua Coronel Agostinho, 125 – Campo Grande: Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja.

15 – Bangu Shopping: Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja.