Procon Estadual autua 25 lojas no Boulevard Rio Shopping

O Procon Estadual realizou nesta quarta-feira (26/11) a segunda etapa da Operação Ho! Ho! Ho!, com vistas às vendas de Natal, e desta vez os agentes fiscalizaram estabelecimentos do Boulevard Rio Shopping, em Vila Isabel. Das 45 lojas vistoriadas, 25 foram autuadas. O objetivo daoperação é verificar se o comércio está agindodeacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem comoprevenir os consumidores de armadilhas nas compras natalinas. Em apenas dois dias de fiscalização, 65 estabelecimentos acabaram sendo autuados.

Uma das irregularidades recorrentes em grande parte das lojas vistoriadas (em 23 delas) foi a ausência de Livro de Reclamações autenticado pelo Procon Estadual - o livro tem de estar à disposição dos clientes conforme estabelece a Lei Estadual n° 6.613/2013. Outros problemas encontrados também em vários estabelecimentos referem-se à falta depreços nos produtos expostos na vitrine e no interior das lojas; inexistência de cartaz do Disque 151 (número disponibilizado aos consumidores em caso de denúncias de irregularidades por parte do comércio em geral); e ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta.

Em seis estabelecimentos, por exemplo, os preços não estavam visíveis ao consumidor, seja nas mercadorias do interior da loja ou nas vitrines, contrariando o que determina o artigo 6°, inciso III, do CDC. Os agentes também constataram que em cinco das lojas vistoriadas os preços das parcelas das compras a prazo estavam grafados com letras maiores que o tamanho do valor à vista, infringindo aLeiEstadual 6419/13.

Não foram encontradas irregularidades nas seguintes lojas: Esporte e Ação; Havaianas; Sonho Dos Pés; Fla Boutique; Kayland; Só Socks; Saraiva; Le Postiche; Hering Store; CVC; Ri Happy; Mania Carioca; Cinema Kinoplex; Lojas Marisa; Polishop; Ponto Frio; Art'sano; Triton; Tubbo; Spé, O Spa Do Pé e Opção.

Balanço da Operação Ho! Ho! Ho!:

1 - Hawaii Sport: Ausência de preços nos produtos expostos a venda. Parcelas com tamanho da fonte superior ao tamanho do valor à vista.

2 - Via Verde: Ausência do Livro de Reclamações.

3 – Centauro: Três saches de repositor energético vencidos. Ausência do Livro de Reclamações.

4 - Comfortshoes: Ausência do Livro de Reclamações.

5 - Lojas Americanas: Ausência de preços nos produtos expostos a venda. Ausência do Livro de Reclamações.

6 - Chifon: Ausência do Livro de Reclamações.

7 - Pitang: Ausência de preço nos produtos dos manequins expostos no interior da loja. Livro de Reclamações não autenticado.

8 - Uatt: Ausência do Livro de Reclamações.

9 - M. Martan: Ausência de preço nos produtos expostos à venda no interior da loja. Parcelas com tamanho da fonte superior ao tamanho do valor à vista. Ausência do Livro de Reclamações.

10 - Óticas Carol: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151. Parcelas com tamanho da fonte superior ao tamanho do valor à vista.

11 - Pontapé: Ausência do Livro de Reclamações.

12 - Tim: Ausência de preço em produtos expostos no interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações.

13 - Walter's: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDC para consulta. Produtos expostos à venda na vitrine sem preço.

14 - Imaginarium: Parcelas com tamanho da fonte superior ao tamanho do valor à vista.

15 - Loja Das Torcidas: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência de preço nos produtos expostos à venda no interior da loja.

16 - Tabacaria Jr: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDC para consulta.

17 - Colombo: Ausência de preços em produtos expostos no interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações.

18 - Gigante Da Colina: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços nos produtos expostos no interior da loja.

19 – Cityshoes: Livro de Reclamações não autenticado. Ausência de preço no interior da loja.

20 - Magic Games: Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações.

21 - Sizeof: Ausência do Livro de Reclamações. Audiência do cartaz do Disque 151.

22 - Colchões Ortobom: Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações.

23 - Vivo Station: Parcelas com tamanho da fonte superior ao tamanho do valor à vista. Ausência de preço nos produtos no interior da loja. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações.

24 - Wizard Idiomas: Ausência de CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações.

25 – Corner: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços nos produtos expostos na vitrine e no interior da loja.