Procon Estadual autua 11 clínicas de radiologia odontológica no Rio, São Gonçalo e Niterói

O Procon Estadual realizou nesta segunda-feira (08/12) a primeira etapa da Operação Diga Xis, cujo objetivo é fiscalizar os centros de radiologia odontológica. Os fiscais estiveram em estabelecimentos da Zona Sul e do Centro do Rio, além de São Gonçalo e de Niterói, e todas as 11 clínicas vistoriadas foram autuadas.

Em quatro clínicas, os fiscais não encontraram o laudo técnico emitido pelo Laboratório de Ciência Radiológica da Uerj, órgão que desde 1994 é o responsável por verificar e autorizar o funcionamento de instalações radiológicas no Estado do Rio de Janeiro. Dentre esses cinco, três são filiais do Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico (CIROD), localizados em Icaraí, Centro de Niterói e no Centro do Rio. A quarta clínica foi a Raio X, também no Centro da cidade do Rio. Na CVMS, próxima ao Largo da Carioca, existia o laudo técnico, mas o documento estava vencido. Todas precisam apresentar o laudo técnico atualizado no Procon Estadual em até 15 dias.

Na clínica Dentarium, localizada no Largo do Machado; na Pontodoc, no Leblon; e na Oral Imagem, no Flamengo, os fiscais encontraram radiologistas exercendo a função de protéticos, confeccionando moldes dentários. Os estabelecimentos precisam apresentar em até 15 dias a habilitação técnica desses profissionais para exercer a função, caso contrário eles serão denunciados por exercício ilegal da profissão.

Já em nove clínicas não havia o Livro de Reclamações, contrariando o que determina aLeiEstadual 6.613/2013. Esse é olivrono qual os consumidores, caso queiram, podem registrar suas queixas contra os estabelecimentos. Em oito delas também não havia exemplar do Código de Defesa do Consumidos (CDC) para consulta, nem o cartaz do Disque 151, divulgando o telefone disponibilizado pelo Procon Estadual para a realização de consultas e a apresentação de denúncias.

Balanço da Operação Diga Xis:

1 - CIROD - Radiologia Oral (Praça Olavo Bilac, 28 – Centro): Ausência do CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Prazo de 15 dias para apresentar o laudo técnico do LCR.

2 - Sorria (Rua Buenos Aires, 93 – Centro): Ausência do CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151.

3 - Clínica Perfil (Praça Luiz Palmier, 53, sala 111 - Centro/São Gonçalo): Ausência do CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Prazo de 15 dias para apresentar a identificação da profissional e a autorização do aparelho.

4 - Clínica Pontodoc Leblon (Ataulfo de Paiva, 1079/904): Ausência do CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. A técnica em radiologia fazia moldes odontológicos sem ter a habilitação.

5 – CIROD - Radiologia Oral (Rua Dr. Borman, 23, Centro/Niterói): Ausência do Livro de Reclamações. Prazo de 15 dias para apresentar o laudo técnico do LCR.

6 - CIROD - Radiologia Oral (Rua Tavares de Macedo, 93, Icaraí/Niterói): Ausência do Livro de Reclamações. Prazo de 15 dias para apresentar o laudo técnico do LCR.

7 - Dentarium (Largo do Machado, 54, sala 902/903): Ausência de CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. O técnico em radiologia faz o molde para confecção de modelos de gesso, sem comprovar habilitação técnica.

8 - Oral Imagem (Rua Dois de Dezembro, 78/915 – Flamengo): Ausência de CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Técnico de radiologia faz o molde odontológico sem que seja comprovada capacidade para tal.

9 - CMVS - Radiologia Odontológica (Av. Nilo Peçanha, 50 – Centro): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência docartaz do Disque151. Ausência do CDC para consulta. Laudo técnico do LCR vencido. Prazo de 15 dias para apresentar um novo laudo técnico.

10 - Biasoli (Rua Miguel de Frias, 51 - Icaraí/Niterói): Ausência docartaz do Disque151. Ausência do Livro de Reclamações.

11 - Raio X - Radiologia Odontológica(Av. Marechal Floriano, 93 – Centro): Ausência do certificado de regularidade técnica fornecido pelo CRO. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDC para consulta. Ausência docartaz do Disque151. Prazo de 15 dias para apresentar o laudo técnico do LCR.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Diga Xis:

O Dia