Procon Estadual interdita duas drogarias na Operação Panaceia

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou nesta quinta-feira (12/03) uma ação da Operação Panaceia, que tem o objetivo de fiscalizar drogarias e farmácias. Os agentes vistoriaram 11 farmácias localizadas nas Zonas Norte, Sul e Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. Todas foram autuadas. Duas destas – a Drogaria Tambaú, em Ipanema, e a Drogaria Rede Carioca, na Taquara – foram interditadaspor não haver, durante a fiscalização, um farmacêutico presente. A Lei Federal n° 13.021/2008 determina que drogarias e farmácias precisam ter um farmacêutico presente durante todo o expediente. Os estabelecimentos só poderão voltar a funcionar após a regularização desta situação.

Além da irregularidade que motivou sua interdição, a Drogaria Tambaú não tinha o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta, nem um exemplar do Livro de Reclamações. O estabelecimento também não tinha um cartaz do Disque 151–telefonepara receber denúncias e orientar os consumidores –e o cartaz que informa a existência de prestação de serviços de entrega, com sua abrangência geográfica e o nome daqueles que são responsáveis pelos serviços. A outra drogaria interditada, a Rede Carioca, cometeu as mesmas irregularidades, além de não dispor do preço em algumas mercadorias. Os fiscais encontraram na drogaria duas embalagens de textura de creme vencidas.

O nome da operação é uma palavra de origem grega que significa substância que cura todas as doenças. Panaceia também era a deusa grega da cura, irmã de Hígia, deusa da saúde e higiene.

Balanço da Operaçao Panacéia:

1 - Pacheco (Rua Aristides Lobo, 244): Ausência dos preços etiquetados nos medicamentos à venda.

2 - Drogarias Tambaú (Rua Joaquim Nabuco, 127 – Ipanema): Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência de cartaz informando a prestação de serviços de entrega com a abrangência geográfica e os responsáveis pelos serviços. Ausência de farmacêutico no local. Estabelecimento interditado até que seja regularizada a situação e devidamente comprovado junto ao Procon.

3 - Cristal (Rua Haddock Lobo, 33 – A – Estácio): Ausência do CDC para consulta. Ausência da lista de medicamentos disponíveis ao consumidor, atualizada. Ausência de cartaz informando a prestação de serviços de entrega com a abrangência geográfica e os responsáveis pelos serviços.

4 - Mega Drogaria Tetra Campeã (Estrada dos Bandeirantes, 2657, loja C - Taquara): Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência de cartaz informando a prestação de serviços de entrega com a abrangência geográfica e os responsáveis pelos serviços. Ausência de preço em alguns produtos. Produto vencido: dois frascos de tinta para cabelo.

5 - Drogaria Pacheco (Estrada dos Bandeirantes, 5210 - Taquara): Medicamentos sem informação de preço.

6 - Drogaria Peixoto (Rua Figueiredo de Magalhães, 615 – Copacabana): Ausência de CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151. Produtos sem informação de preços. Produto com prazo de validade expirado: 1 pote de 200ml de creme para pentear.

7 - Raia (Av. Nossa Senhora de Copacabana, 442 – Copacabana): Ausência do CDC para consulta. Divergência de preço entre o exposto nas prateleiras e o cobrado nos caixas: nistatina + ox zinco na prateleira: R$23,99, no caixa: R$29,76; desitin creme na prateleira: R$18,90, no caixa: R$21,39; Hipoglós na prateleira: R$13,90, no caixa: R$14,37.

8 -Onofre (Rua Pinto de Figueiredo, 32 – Tijuca): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de instalações sanitárias abertas ao público. Ausência de preços etiquetados nos medicamentos à venda.

9 - Drogarias Pacheco (Rua São clemente, 91 – Botafogo): Produtos sem informação de preço na área de vendas.

10 -Drogaria Rede Carioca(Estradados Bandeirantes, 1393- Taquara): Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151. Duas embalagens de textura em creme vencidas. Diversos produtos na área de vendas sem identificação de preço. Ausência de cartaz informando a prestação de serviços de entrega com a abrangência geográfica e os responsáveis pelos serviços. Ausência de responsável técnico, substituto ou licenciado pelo CRF.Estabelecimento interditado até regularização de responsável técnico e apresentação de documentos perante o Procon.

11 -Drogaria Pacheco (Praça da Taquara, 19 - Taquara): Medicamentos sem informação de preço.6 - Drogaria Peixoto (Rua Figueir