Operação de fiscalização prende gerente de posto flagrado por adulteração de bomba de gasolina

A Operação Força Tarefa, realizada nesta terça-feira (17/03), teve com foco a vistoria de postos de combustíveis da Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo, que foram alvos de denúncias por adulteração de combustível em suas bombas. A operação foi uma ação conjunta do Procon Estadual com pela Secretaria de Fazenda do Estado, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público e Polícia Civil. Os fiscais vistoriaram 12 postos nos municípios de Duque de Caxias, Niterói, São Gonçalo e Nova Iguaçu. Ao todo, nove postos foram autuados, além de uma filial do Bob’s localizada em um deles. Um posto, em Duque de Caxias, foi interditado pelo Procon Estadual e o outro, em Nova Iguaçu, teve uma bomba lacrada pela ANP e o gerente encaminhado pela Polícia Civil à Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados.

O Posto Neo Exata, localizado no bairro de Jardim 25 de Agosto, em Duque de Caxias, foi interditado pois seu certificado do Corpo de Bombeiros indicava a necessidade do estabelecimento possuir sete extintores e havia apenas dois. Além disso, o posto não tinha o cartaz do Disque 151, um exemplar do Livro de Reclamações e um Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta.

O Posto Km 13 Ipiranga, localizado na Rodovia Presidente Dutra, em Nova Iguaçu, foi autuado pelo Procon Estadual por ausência de CDC para consulta, falta de tabela de preçose extintor com prazo de validade vencido. Além disso, foi constatado pelos fiscais da ANP que a bomba de combustível, estava fraudada, fazendo o consumidor pagar 120ml a mais. A bomba foi lacrada e o gerente preso em flagrante delito e conduzido pelos policiais presentes na operação à Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, na Cidade da Polícia.

O Posto Auto Serviço Barreiras, no bairro Barro Vermelho, em São Gonçalo foi autuado devido aos seus extintores. Dos cinco existentes no estabelecimento, quatro estavam vencidos e um vazio. Além disso, o certificado do Corpo de Bombeiros determinava a presença de oito extintores. Durante a vistoria, os cinco extintores foram substituídos por outros sem irregularidades e os responsáveis ainda acrescentaram os três que estavam faltando. O posto também foi autuado pela ausência de CDC para consulta e do cartaz do Disque 151.

Todos os postos tiveram amostras de combustíveis levadas para análise pelos agentes da ANP para verificar se estavam dentro dos padrõespermitidos.

A operação não encontrou irregularidades em dois postos de Duque de Caxias: El Sombreiro, localizado na Rua Nilo Peçanha, e o Auto Posto do Trabalho, na Rodovia Washington Luiz. O Posto Bem Amado Iguaçu, em Mesquita, também não apresentou problemas.

Balanço da Operação Força Tarefa

1 - Bob's do Auto Posto do Trabalho (Rod. Washington Luiz, 14131 - Caxias): Produtos sem especificação: 610 g de peito de frango grelhado, 550 g de peito frango empanado, 1 kg e 320g de franlitos. Ausência de preços dos produtos. Ausência do certificado do corpo de bombeiros, dado prazo de 48 h para apresentação sob pena de interdição do estabelecimento.

2 - Posto Amarelinho (Rua Dr. Nilo Peçanha, 1095 - São Gonçalo): Produtos na área de vendas sem informação de preço. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações.

3 - Monza Com. Petróleo e Derivados Ltda (Rua José Luiz da Silva, 151 - Nova Iguaçu): Ausência de CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Informação quanto ao preço do combustível o valor em centavos não estava de forma legível.

4 - Auto Posto Toque Divino (Av. Expedicionário José Amado, 648 - Duque de Caxias): Produtos sem informação dos preços: Lubrificantes de motor para carro; Lubrificante de motor para moto; Fluidos para transmissões automáticas e direções hidráulicas; Graxa Lubrax. Produto mal armazenado: galão de água encontrados em contato direto no chão. Ausência do Disque 151. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Não há informação da procedência do combustível.

5 - Posto Professional (Rod. Washington Luiz, 14355 - Duque de Caxias): O certificado CBMERJ indicava nove extintores, havia apenas 6 e destes, 5 estavam despressurizados. Quatro engradados (com 16 latas cada, sendo cada lata de 200 ml) armazenados junto ao lixo, latas de tintas e sujeira.Estabelecimento foi interditado, mas ainda durante a fiscalização, foram trocados os extintores e desinterditado. Posto lacrado pela ANP, por irregularidade na Nota Fiscal, constatada pela SEFAZ.

6 - Nit Gás do Brasil (Alameda são Boaventura, 343 – Niterói): Mangueira da água da maquina de café possuía sujeira e estava diretamente ligada a um galão de 20 litros de água, que por sua vez estava sem a tampa protetora. Máquina interditada até que seja sanado e seja feita nova vistoria para desinterdição.

7 - Posto Auto Serviço Barreiras (Rua Doutor Getúlio Vargas, 1709 - São Gonçalo): Ausência de CDC para consulta. Ausência de cartaz do Disque 151. Dos cinco extintores existentes, quatro estavam vencidos e um vazio. Antes de finalizada a operação no estabelecimento, foram substituídos os extintores vencidos e adicionados os que faltavam. Laudo de exigências do CBMRJ determina a existência de oito extintores.

8 - Posto 4 Primos(Rua São Lourenço, 179 – Niterói): Ausência do Livro de Reclamações. Encontrado um extintor despressurizado na área do estabelecimento, o mesmo foi substituído durante a fiscalização.

9 - Posto Neo Exata (Rua Evaristo da Veiga, 120 - Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de CDC para consulta. Ausência de cartaz do Disque 151. O certificado do CBMRJ indicava 7 extintores, mas havia apenas 2. Estabelecimento interditado.

10 - Posto Km 13 Ipiranga (Rodovia Presidente Dutra, 13006– Nova Iguaçu): Ausência de CDC para consulta. Ausência de tabela de preços. Extintor com prazo de validade vencido deste janeiro de 2015. Bomba marcava 20 litros, com abastecimento real de 120 ml a menos. Bomba lacrada pela ANP. Gerente preso em flagrante delito e conduzido para DDSD.