Procon Estadual autua cinco estabelecimentos do Rio na Operação Cistite

Fiscais do Procon Estadual vistoriaram nesta segunda-feira (06/04) centros comerciais das Zonas Norte e Sul do Rio de Janeiro na Operação Cistite. O objetivo foi averiguar se shoppings, galerias, lojas e centros comerciais disponibilizavam sanitários gratuitamente aos consumidores, conforme estabelecido pela Lei Municipal 5602 de 2013. No total, 17 locais foram fiscalizados. Destes, quatro centros comerciais e um restaurante não cumpriam o que está determinado pela lei.

A referida lei obriga estabelecimentos comerciais da cidade a manterem e disponibilizarem instalações sanitárias em condições de uso e higiene, facultando o acesso a qualquer pessoa. Em três centros comerciais não havia sanitário público disponível ao consumidor. Na Galeria River, localizada no Arpoador, o sanitário estava disponível mediante o pagamento de R$2,00.

A mesma lei, inclusive, obriga que haja cartaz informativo sobre a existência de sanitário de uso público.Mas, no restaurante Girasol, do Shopping 680, em Copacabana, o cartaz que informa a existência de sanitário faculta a entrada somente a clientes do restaurante.

Os centros comerciais que dispunham de sanitário público gratuito e não foram autuados são: Galeria 344 e Galeria Vitrine, ambas na Tijuca; Shopping dos Antiquários, Shopping Cassino Atlântico, Galeria Alaska e Condomínio Polibio, todas em Copacabana; Galeria São Luiz, Galeria Dagmar, Galeria Opção, Polo 1 e Shopping Portela, localizadas em Madureira; e Galeria Méier Off Shopping.

Balanço da Operação Cistite

1 - Shopping 680(Avenida Nossa Sra. de Copacabana, 680 – Copacabana): Ausência de sanitário disponível ao consumidor.

2 – Restaurante Girasol (Shopping 680): Ausência de CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Placa contraria dispositivo legal negando acesso ao sanitário pelo consumidor.

3 - Galeria Menescal(Avenida Nossa Sra. de Copacabana, 473 – Copacabana): Ausência de sanitário disponível ao consumidor.

4 - Galeria River (Rua Francisco Otaviano, 67 – Arpoador): O estabelecimento efetua cobrança de R$2,00 para uso de suas instalações sanitárias.

5 - Shopping Copacabana Center (Avenida Nossa Sra. de Copacabana, 978 – Copacabana): Ausência de sanitário disponível ao consumidor.