Procon Estadual autua seis lojas de movéis e decoração no Rio e em Niterói

O Procon Estadual deu início, nesta segunda-feira (04/05), à Operação Mulher Maravilha, que tem o objetivo de vistoriar estabelecimentos em função das vendas para o Dia das Mães. Os primeiros alvos foram lojas de móveis e decoração. Os fiscais encontraram iregularidades em todas as seis lojas vistoriadas: a loja Etna, da Barra da Tijuca, e cinco filials da rede Tok&Stok, no Rio de Janeiro e Niterói. Todas foram autuadas.

Um problema constatado em todas as lojas foi a apresentação, em cartazes, do preço da parcela a prazo num tamanho maior do que o valor à vista, o que é proibido pela Lei Estadual 6.419/2013. Na loja Etna, localizada na Barra da Tijuca, havia reclamações de consumidores no livro de reclamações que já deveriam ter sido enviadas ao Procon Estadual. A Lei Estadual n° 6.613/2013 determina que todos os estabelecimentos comerciais do Rio têm que ter um livro para registrar as reclamações dos consumidores. As queixas devem ser encaminhadas para o Procon Estadual em até 30 dias após serem registradas no livro. No caso da Etna, havia nove reclamações fora desse prazo.

Os fiscais também vão verificar o cumprimento dos prazos de entrega a domicílio de móveis e outros produtos comprados nas lojas que foram alvo da ação de sta segunda-feira. Para isso, foi dado um prazo de 15 dias para que as todas as lojas vistoriadas apresentem os comprovantes das entregas efetuadas nos últimos três meses. Vale lembrar que, pela Lei Estadual 3.735/2001, as lojas no Rio de Janeiro são obrigadas a marcar com o cliente em qual turno (manhã ou tarde, por exemplo) entregará o produto.

Balanço da Operação Mulher Maravilha:

1 - Tok&Stok (Avenida General Severiano, 97, Botafogo): Fonte da parcela em tamanho superior à do valor à vista. Foi determinada a apresentação, em 15 dias, do comprovante de entregas dos últimos três meses.

2 - Tok&Stok (NorteShopping, Avenida Dom Helder Câmara, 5.474, Cachambi): Fonte da parcela em tamanho superior à do valor à vista. Foi determinada a apresentação, em 15 dias, do comprovante de entregas dos últimos três meses.

3 - Tok&Stok (Shopping Cassino Atlântico, Avenida Atlântica, 4.240, Copacabana): Fonte da parcela em tamanho superior à do valor à vista. Foi determinada a apresentação, em 15 dias, do comprovante de entregas dos últimos três meses.

4 - Etna (Avenida Ayrton Senna, 3.437, Barra da Tijuca): Fonte da parcela em tamanho superior à do valor à vista. Livro de reclamações com nove reclamações registradas sem serem enviadas ao Procon. Foi determinada a apresentação, em 15 dias, do comprovante de entregas dos últimos três meses.

5 - Tok&Stok (Plaza Shopping Niterói, Rua XV de Novembro, 8, Centro, Niterói): Fonte da parcela em tamanho superior à do valor à vista. Foi determinada a apresentação, em 15 dias, do comprovante de entregas dos últimos três meses.

6 - Tok&Stok (Avenida José Silva de Azevedo Neto, 75, Barra da Tijuca): Fonte da parcela em tamanho superior à do valor à vista. Foi determinada a apresentação, em 15 dias, do comprovante de entregas dos últimos três meses.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Mulher Maravilha:

O Globo

Ebc