Procon Estadual apura responsabilidade da SuperVia em problemas com os trens

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, abriu, nesta sexta-feira (17/07), um processo de investigação para apurar a responsabilidade da SuperVia nos problemas ocorridos com os trens esta semana, que atrapalharam milhares de passageiros. Entre eles estão a paralisação dos trens na estação Gramacho, na última quinta-feira (16/07), e a paralisação de outra composição, na última quarta-feira (15/07), próximo à estação Maracanã.

De acordo com a autuação, há indícios de que a prestação do serviço foi interrompida sem justificativa, prejudicando os consumidores. Diante disso, o Procon Estadual pediu esclarecimentos à SuperVia, como: saber se existe um programa de manutenção dos trens e qual é a periodicidade do mesmo, os motivos das paralisações ocorridas nos últimos três meses e quais providências foram adotadas.

Na questão da segurança da informação ao consumidor, o Procon Estadual quer saber se existem equipes preparadas para agir em situações de emergência, bem como é a distribuição delas pela via férrea e qual o tempo de seu deslocamento até o local do incidente. Outro questionamento é se há um sistema de comunicação nas estações para orientar o usuário em caso de problemas.

A autuação também cita e pede esclarecimentos sobre o fechamento dos banheiros do ramal Belford Roxo e para a superlotação dos trens do ramal de Japeri. Além disso, o Procon questiona quais são os intervalos entre as composições em todos os ramais, se existe um plano de modernização das vias, estações e composições, além de um programa de acessibilidade para pessoas com deficiência.

A SuperVia tem 15 dias úteis, a partir do recebimento da autuação, para prestar os esclarecimentos. Caso o prazo não seja cumprido, a concessionária será autuada.