Governo do Estado do Rio de Janeiro
 
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 09:00 às 17:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

Procon Estadual interdita novamente o Bar dos Chicos e autua outros 16 estabelecimentos no Maracanã

02.09.2015 - 19:22
reinterdição_1441232551.59.jpg

O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (02/09), uma nova etapa da Operação Cabeça de Área, que fiscalizou 18 estabelecimentos no entorno do estádio do Maracanã.Os fiscais autuaram 16 estabelecimentos, interditaram duas cozinhas, fornos e chapas conectados a botijões, e fecharam novamente oBar do Chicos, que cometeu o crime de desobediência ao desrespeitar a interdição determinada na primeira etapa da operação, na última terça-feira (01/09). Naquela oportunidade, dois foram interditados e outros três tiveram as cozinhas interditadas.

Ao passar em frente ao Bar dos Chicos, os fiscais perceberam que o restaurante estava em funcionamento, contrariando a determinação de interdição da última terça-feira. O proprietário alegou que havia reaberto o estabelecimento em função de um acordo com pessoas que afirmavam ser do Procon. O proprietário foi encaminhado à Delegacia do Consumidor (Decon) por crime de desobediência e para apuração do crime de corrupção ativa. O Procon esclarece que está ciente de que golpistas estão usando o nome da autarquia para tirar dinheiro de comerciantes e já encaminhou o caso para a polícia, que está investigando.

A Lanchonete Porto Antigo, localizada na Rua São Francisco Xavier, 543, e o Silva Couto Restaurante, na Rua General Canabarro, 35, tiveram as suas cozinhas interditadas pela presença de botijões em locais fechados. Já a Nossa Padaria, na Rua São Francisco Xavier, 665, teve seus dois fornos interditados e o Brotos Bar, localizado na Rua Luiz Gama, 5, teve forno e chapa interditados, todos pelo mesmo motivo: utilização de botijões em locais fechados. O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip), instituído pelo Decreto Estadual 897/1976, determina que os locais onde há utilização de cilindros de gás devem ser abertos e arejados e os botijões somente podem ser usados se não houver disponibilidade de gás encanado.

Os estabelecimentos onde não foram encontradas irregularidades foram o Bar Hélio Turco (Rua São Francisco Xavier, 681) e o Ver o Peso Restaurante (Rua São Francisco Xavier, 497 - Maracanã).

Balanço da Operação Cabeça de Área:

1 - Emporium Gourmet (Rua São Francisco Xavier,117): Balança com oscilação de peso em cerca de 5g totais para mais e para menos. Prazo de 48 horas para apresentação de calibração. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação.

2 - Kiarab (Largo Aluno Horácio Lucas, 35): Ausência do Livro de Reclamações.

3 - Mini Market Alvorada (Rua General Canabarro, 202): Piso quebrado e ralo aberto na câmara. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição. Ausência do certificado de potabilidade da água. Prazo de 15 dias paraapresentação. Reclamação no Livro de Reclamações com data de 12/02/2015 não enviada. O prazo máximo é de 30 dias.

4 - Rijos Bar e Restaurante (Rua São Francisco Xavier, 539): Havia cilindro de gás em local aberto e arejado, porém conforme determinação do Artigo 144 do Coscip, em localidades onde exista gás canalizado é proibida a utilização de gás em cilindros ou botijões. Foi determinada a troca do sistema do uso do gás pelo canalizado.

5 - Nossa Padaria (Rua São Francisco Xavier, 665): Ausência de preços nos produtos expostos. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição. Dois fornos foram interditados até a instalação do gás encanado. Determinada a retirada imediata dos botijões na presença dos fiscais.

6 - Hermanos Alimentos (Rua General Canabarro, 110): Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição. Certificado de dedetização vencido. Ausência do certificado de potabilidade da água. Teto da cozinha com infiltração. Prazo 48 horas para sanar o problema da cozinha.

7 - Lanchonete Porto Antigo (Rua São Francisco Xavier, 543): Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição. Produtos sem especificação de validade. Ausência do certificado de potabilidade da água. Certificado de dedetização vencido. Dois botijões de gás na cozinha. Cozinha interditada. Foi determinada a retirada imediata dos botijões de gás.

8 - Brotos Bar (Rua Luiz Gama, 5, loja D): Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição. Encontrados dois botijões de gás engatados em forno e chapa. Determinada a retirada imediata na presença dos fiscais. Forno e chapa interditados até instalação do gás encanado.

9 – Siri (Rua dos Artistas, 2 - Vila Isabel): Havia 28 litros de chope em um barril de 50 litros sem informação de validade. Ausência do certificado de dedetização.

10 - Bar dos Chicos (Rua General Canabarro, 119): Proprietário encaminhado à delegacia por crime de desobediência, justificado com prática de crime de corrupção ativa.

11 - Universo da Cerveja (Rua Almirante João Cândido Brasil, 134): Produto vencido: 1kg e 300g de presunto. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz da disponibilidade de água potável e filtrada gratuita. Ausência do certificado de potabilidade da água.

12 - Acustic 486 (Rua Santa Luiza, 486): 1kg e 400g de picanha vencida. Produtos sem informação da validade: 3kg e 300g de pé de porco; 600g de gurjão de frango e 4kg de galeto de frango. Havia um gato no estoque. Ralo da cozinha sem dispositivo de fechamento. Lixeiras abertas e de acionamento manual. Ausência do certificado de potabilidade da água.

13 - Lanchonete e Caldo de Cana Lys (Rua São Francisco Xavier, 467, loja A): Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição. Três botijões de gás encontrados próximo à cozinha em lugar fechado. Os botijões foram retirados de dentro do estabelecimento imediatamente na presença do fiscal.

14 – Bar do Bode Cheiroso (Rua General Canabarro, 218): 1kg e 500g de carré suíno vencido. Produtos sem informação da validade: 700g de alcatra; 600g de linguiça e 800g de moela. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição.

15 -Bar Beija Flor (Rua São Francisco Xavier, 537): Produtos sem especificação da validade: 5 kg de peito de frango; 2 kg de espetos de carne, frango e salsichão. Havia cilindro de gás em local aberto e arejado, porém conforme determinação do Artigo 144 do Coscip, em localidades onde exista gás canalizado é proibida a utilização de gás em cilindros ou botijões. Determinada a troca do sistema do uso do gás pelo canalizado. Ausência do certificado de potabilidade da água e dedetização. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição.

16 -Silva Couto Restaurante (Rua General Canabarro, 35): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição. Produtos sem informação encontrados no freezer: 2kg de açaí e 1kg de Croissant. Cozinha com piso quebrado e muita sujeira. Prazo de 15 dias para regularização. Uso de botijão GLP na cozinha e na área onde se encontrava a chapa. Cozinha interditada.
Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil