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Operação Força Tarefa interdita um posto de gasolina em Nova Iguaçu

23.09.2015 - 18:22
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O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, nesta quarta-feira (23/09), uma nova etapa da Operação Força Tarefa, que fiscalizou 10 postos de gasolina na baixada fluminense em conjunto coma Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), Ministério Público (MP), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Metrologia (Inmetro).Um posto foi interditado e autuado tanto pelo Procon quanto pela Sefaz e pelo Ipem. Com este, nove foram autuados pelo Procon Estadual.

O Posto Sinagoga, localizado na Avenida Abílio Augusto Távora, 6.820, em Nova Iguaçu, foi autuado pelo Procon, pela Sefaz e pelo Ipem. O posto não contava com alvará de funcionamento nem certificado do Corpo de Bombeiros. Além disso, um dos dois extintores existentes no local estava despressurizado. No estabelecimento também não havia o Livro de Reclamações nem o Código de Defesa do Consumidor. O Procon interditou o posto até que sejam sanadas as irregularidades.

Já a Sefaz e o Ipem constataram, no mesmo posto, a ausência de emissor de cupom fiscal, de nota fiscal de entrada do combustível e todas as cinco bombas de combustível foram lacradas por vazamentos no motor da bomba e problema no sistema de bloqueio permitindo novo abastecimento sem retorno ao zero.

Não foram encontradas irregularidades no Centro de Abastecimento Gastron Caxias, Shell, Rodovia Washington Luiz, 2.240. O posto Octane, localizado na Rodovia Rio-Magé, foi autuado apenas pela Sefaz, Inmetro e pelo Ipem.

Balanço da Operação Força Tarefa:

1 -Posto Santa Alice, Bandeira Ipiranga (Rodovia Washington Luís, 18.520 - Duque de Caxias): Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência da tabela de preços de óleos, fluidos de freio e aditivos para radiadores.

2 -Autoposto Coimbra (Rua Expedicionário José Amaro, s/nº, lotes 21/22/23 - Duque de Caxias): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de informação do distribuidor de combustível de duas bombas em um dos lados. Geladeira suja com as latas com sujeira. Determinada a imediata limpeza.

3 -Posto Kalebe (Avenida Automóvel Clube, 801- Duque de Caxias): Lacres violados das bombas de gasolina, diesel e etanol. Informação sobre qual combustível era utilizado não estava clara. Laudo de exigência do Corpo de Bombeiros exige seis extintores, havia apenas dois e despressurizados. Prazo de 24 horas para adequação. Na primeira medição de volume de combustível houve uma diferença de 450ml na bomba de gasolina. As bombas com lacres violados foram lacradas.

4 - Posto Sinagoga (Avenida Abílio Augusto Távora, 6.820 - Nova Iguaçu): Ausência do alvará de funcionamento. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Apenas um extintor, despressurizado, apesar de serem exigidos dois para o local. Ausência do Livro de Reclamações e do Código de Defesa do Consumidor. Diante das ausências de documentos, riscos a segurança dos consumidores e demais irregularidades constatadas, o estabelecimento foi interditado até que sejam sanadas as irregularidades junto ao Procon. O descumprimento da Interdição sujeita o responsável na incidência em crime de desobediência. Irregularidades encontradas pelos demais órgãos em fiscalização conjunta: Receita Estadual: ausência de ECF (emissor de cupom fiscal); ausência de nota fiscal de entrada do combustível. Ipem: Lacradas todas as cinco bombas de combustível por vazamentos no motor da bomba e problema no sistema de bloqueio, permitindo novo abastecimento sem retorno ao zero.

5 -Auto Posto Estrela - Bandeira Shell (Rodovia Washington Luís, 2.559, km 2– Duque de Caxias): Livro de Reclamações não autenticado. Ausência de preços em produtos expostos à venda (extintores, óleos lubrificantes, limpadores de para-brisa). Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.

6 -Auto Posto São Judas Tadeu - Terrana (Avenida Duque de Caxias, 963 - Duque de Caxias): Ausência do Livro de Reclamações.

7 - Posto Octane (Rodovia Rio-Magé, lote 18, quadra 15 - Duque de Caxias): Ipem: bomba com desligamento fora das normas. Sefaz: falta de repasse tributário. Inmetro: apreensão de uma peça interna das três bombas para verificação em laboratório e identificação de possível fraude. Caso constatada fraude, será enviado ao Procon-RJ para providências.

8 - Posto São Jorge (Estrada São Lourenço, s/nº, quadra 16, lote 18 – Duque de Caxias): Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações e do Código de Defesa do Consumidor. Alvará provisório vencido em 17/08/2015. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para apresentação na sede da autarquia. Foi constatado pela Sefaz que o estabelecimento não emite cupom fiscal, não possui o livro de movimentação de combustível e outros documentos fiscais.

9 - Posto Nova Iguaçu (Avenida Governador Roberto Silveira, 375, Centro - Nova Iguaçu): Ausência de Livro de Reclamações. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.

10 -Guerreiros de Caxias Posto de gasolina Ltda. (Avenida Duque de Caxias, 641): Ausência do Livro de Reclamações. Alvará de funcionamento vencido. Sendo providenciada a troca, dado prazo de 15 dias para apresentação.
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