Procon Estadual autua 11 hotéis e interdita duas piscinas no Centro e na Zona Sul do Rio

O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (14/10), uma nova etapa da Operação Coubertin, onde fiscalizou hotéis no Centro e na Zona Sul do Rio. Na ação de hoje, foram autuados 11 de 15 hotéis fiscalizados. Cerca de 30kg de alimentos impróprios ao consumo foram descartados e duas piscinas foram interditadas pelos fiscais.

Não havia guardião nas piscinas dos hotéis Marina Palace (Av. Delfim Moreira, 630 – Leblon), Vila Galé (Rua Riachuelo, 124 – Centro) e Biarritz (Rua Duvivier, 82 - Copacabana). As piscinas desses dois últimos foram interditadas, pois segundo a Lei Estadual 3728/2001, piscinas com metragem acima de 36 m² devem ter a presença de um guardião. Já a piscina do Hotel Marina Palace não pode ser medida e por isso não pode ser interditada. A metragem deverá ser apresentada no ato de sua defesa administrativa.

Dos 11 hotéis autuados, nove não possuíam o cartaz "Diga Não ao Turismo Sexual", obrigatório pela Lei Estadual nº 3166 de 1997, fruto de uma campanha nacional de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. Quatro hotéis não possuíam um quarto adaptado aos portadores de necessidades especiais, que é obrigatório pela Norma Brasileira 9050 da Associação Braseileira de Normas Técnicas (ABNT). O Hotel Pompeu, na Rua Camerino, 15, no Centro, tinha um quarto adaptado, mas ele tinha um desnível no acesso ao box e não possuia barras no seu interior para auxiliar na movimentação e na segurança do hóspede.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Hotel Santa Clara (Rua Décio Vilares, 316 - Copacabana); Arena Copacabana Hotel (Rua Paula Freitas, 4 – Copacabana); Miramar Palace Hotel (Av. Atlântica, 3368 – Copa); Hotel Angrense (Travessa Angrense, 25 - Copacabana).

Balanço da Operação Coubertin

1 -Hotel Americano (Rua Joaquim Silva, 69 – Lapa): Ausência de ficha de registro de identificação crianças e adolescentes; de cartaz “Diga não ao Turismo sexual"; de cartaz do Disque 151; de CDC para consulta; de certificado do Corpo de Bombeiros, que deverá ser apresentado em 48 horas na sede do Procon. Estabelecimento não disponibiliza a venda preservativos feminino aos clientes. Nos quartos não são expostos folhetos de alerta sobre a Aids. Não há quartos adaptados para pessoas com necessidades especiais. Não há informativo de que as crianças deverão ser hospedadas somente com responsáveis.

2 -Hotel Gamboa (Alexandre Mackenzie, 122 – Centro): Ausência do cartaz “diga não ao turismo sexual”. Ausência de tabela de preços. Ausência de CDC para consulta. Não há fornecimento de preservativo. Ausência de folhetos quanto a prevenção de HIV. Ausência de quarto adaptado. Vencidos: 3kg e 300g de peito de frango; 1kg e 500g de peito de frango.

3 - Hotel Pompeu (Rua Camerino, 15 – Centro): Ausência do cartaz “diga não ao turismo sexual”. Ausência de tabela de preços. Ausência de CDC para consulta. Não há fornecimento de preservativo. Ausência de folhetos explicativos quanto à prevenção de HIV. O banheiro do quarto adaptado possui desnível para acesso ao box, além de não possuir barras no interior do box. Ausência do Livro de Reclamações.

4 -Hotel Biarritz (Rua Aires Saldanha, 54 – Copacabana): Ausência de cartaz "violência contra a mulher. Denuncie! Disque 180"; de cartaz "diga não ao turismo sexual "; de folhetos explicativo sobre AIDS e fornecimento de preservativo. Não disponibiliza três unidades de preservativos masculino e feminino a preço de custo. Ficha de identificação de menor de idade. Autenticação do Livro de Reclamações. Não possui quarto adaptado.

5 -Hotel Monte Alegre (Rua Riachuelo, 213- Centro): Ausência de cartaz “Diga não ao turismo sexual”; de cartaz “Proibida a hospedagem de menores desacompanhados” e do cartaz do Disque 151. Reclamação registrada no livro em 12/01/15 não entregue ao Procon. Não há fornecimento de preservativo. Não há folheto explicativo sobre prevenção de HIV.

6 -Rio's Nice Hotel (Rua Riachuelo, 201- Centro): Livro de reclamações não autenticado. Ausência dos cartazes “Diga não ao turismo sexual” e “Proibida a hospedagem de menores desacompanhados”. Não há quarto adaptado. Não há rampa de acesso. Não há fornecimento de preservativo. Não há fornecimento de folheto explicativo sobre a prevenção de HIV.

7 -Golden Tulip (Rua Gustavo Sampaio, 320 – Leme): Havi três reclamações no livro não encaminhadas ao Procon RJ, datadas de 24/03/15, 25/05/15 e 02/06/15.

8 - Hotel Marina Palace (Av. Delfim Moreira, 630 – Leblon): Ausência de folhetos explicativos sobre prevenção da AIDS. Constatado piscina sem presença de guardião, visto ser impossível medição no ato da visita, devendo apresentar a metragem na defesa. Não há disponibilização para venda de preservativos de ambos sexos. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros que deverá ser apresentado em 48 horas na sede do Procon.

9 - Vila Galé (Rua Riachuelo, 124 – Centro): Piscina sem guardião, acima das medidas onde é exigido o profissional. Piscina interditada até que haja um guardião. Ausência do cartaz “Diga não ao turismo sexual”.

10 - Hotel Biarritz (Rua Duvivier, 82): Ausência do cartaz "Violência contra a mulher. Denuncie! Disque 180"; do cartaz "Diga não ao turismo sexual”. Produtos vencidos: 8 kg de molho; 250 g de salmão. Sem especificação: 10 kg de molho tomate; 2 kg de tomate preparado; 2kg de pão de queijo. No momento da fiscalização havia uma obra sendo realizada no piso da cozinha, determinado que a obra da cozinha seja feita quando não estiver em funcionamento. A piscina foi interditada por sua metragem estar acima do determinado por lei e sem a presença de um guardião durante o seu funcionamento. Determinada a apresentação de documento do funcionário qualificado por órgão competente para sua desinterdição.

11 -Hotel Viña Del Mar (Rua Joaquim Silva, 57 – Centro): Ausência de ficha para hospedagem de menores. Ausência de cartaz “Diga não ao turismo sexual”; de cartaz “Proibida a hospedagem de menores desacompanhados”; de cartaz sobre a exploração sexual de menores e sobre crimes e penas quanto a exploração sexual infantil. Ausência de folheto informativo quanto à prevenção de HIV.