Procon Estadual autua mais 19 hotéis no Centro e na Zona Sul do Rio

Uma nova etapa da Operação Coubertin, realizada nesta quinta-feira (15/10) pelo Procon Estadual, resultou na autuação de 19 dos 20 hotéis fiscalizados no Centro e na Zona Sul do Rio. Assim como nas duas ações anteriores, realizadas nesta semana, a falta de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, seja nos quartos ou nas áreas comuns, foi um problema recorrente identificado em 11 dos estabelecimentos vistoriados. A Norma Brasileira 9.050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) determina que os hotéis devem ter ao menos um quarto adaptado para portadores de necessidades especiais. Outra irregularidade frequente encontrada pelos fiscais foi a ausência da oferta de preservativos para clientes, constatada em 10 hotéis vistoriados.Somente o Hotel 1900 (Rua Arthur Bernardes, 29, Catete) não apresentou problemas. Alguns dos cartazes que todos os hotéis devem exibir - como o do combate ao turismo sexual e o do Disque Denúncia de violência contra a mulher(180) -, além dos folhetos explicativos de prevenção da Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis, não estavam presentes em 16 dos 19 estabelecimentos fiscalizados nesta quinta-feira. Nove hotéis não tinham o certificado do Corpo de Bombeiros e deverão apresentá-lo ao Procon Estadual em 48 horas, sob risco de interdição.

A Operação Coubertin foca em ações de fiscalização voltadas para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, que ocorrerão no próximo ano. As ações da operação desta semana tinham como objetivo fiscalizar hotéis no Centro e na Zona Sul do Rio.Em três dias de Operação, já foram autuados 44 hotéis.

Balanço da Operação Coubertin:

1 - Hotel São Bento (Rua São Bento, 1, Centro): Ausência dos cartazes de combate ao turismo sexual, de proibição de hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados e sem autorização do responsável e do 151. Ausência do Livro de Reclamações. O estabelecimento não oferece preservativos e não tem folhetos sobre a prevenção ao vírus da Aids.Não há quarto adaptado para deficientes.Não há equipamentos de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, como rampas ou elevadores.Dedetização vencida em 2014. 4 extintores vencidos em abril 2015, os fiscais determinaram a troca imediata.Ausência do laudo do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas, sob pena de interdição.

2 - Ducasse Rio Hotel (Rua Sá Ferreira, 76, Copacabana): Livro de Reclamações não autenticado. Não há quarto adaptado aos portadores de necessidades especiais. Ausência do certificadodo Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas, sob pena de interdição.

3 - Mar Ipanema Hotel (Rua Visconde de Pirajá, 539, Ipanema): Ausência do cartaz de combate ao turismo sexual infantil, do folheto explicativo sobre prevenção da Aids, do cartaz do Disque Denúncia (180) da violência contra a mulher, do cartaz proibindo a hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados e sem autorização do responsável,do cartaz informativo contra a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes,do cartaz de combate à exploração sexual infantil e do preço das diárias. O estabelecimento não oferece preservativos.

4 - Hotel Galícia (Rua Carlos de Carvalho, 6, Centro): Ausência de quarto adaptado para pessoas com necessidades especiais. Os fiscais deram umprazo de 15 dias para a apresentação dos certificados de potabilidade da água e de dedetização.

5 - San Marco Hotel (Rua Visconde de Pirajá, 524, Ipanema): Ausência do cartaz da campanha "diga não ao turismo sexual infantil",do cartaz do Disque Denúncia (180) da violência contra a mulher,do cartaz proibindo a hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados e sem autorização do responsável,do Livro de Reclamações e da ficha de identificação de menores de idade. O estabelecimento não tem quartos adaptados nem equipamentos de acessibilidade para portadores de deficiência.

6 - Monteza Hotelaria e Turismo (Hotel Guanabara) (Avenida Gomes Freire, 439, Centro): Ausência do cartaz da campanha "diga não ao turismo sexual",do cartaz do 151 e do folheto sobre a prevenção da Aids. O estabelecimento não oferece preservativos e não tem tabela de preços visível aos consumidores.Ausência do alvará e do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

7 - Cruz de Ouro Hotel (Rua do Senado, 274, Centro): Ausência do cartaz de combate ao turismo sexual,do cartaz proibindo a hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados e sem autorização do responsável e dos folhetos que informam sobre doenças sexualmente transmissíveis. O estabelecimento não oferece preservativos e não tem quarto adaptado para portadores de necessidades especiais. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

8 - Hotel Vital (Rua Sacadura Cabral, 107, Centro): Ausência de folhetos explicativos sobre a prevenção da Aids, do cartaz da campanha"diga não ao turismo sexual", do certificado de dedetização, do Código de Defesa do Consumidor e do Livro de Reclamações. O estabelecimento não usa a ficha de identificação de crianças e adolescentes e não oferece preservativos. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

9 - Hotel Cristal Palace (Rua Francisco Otaviano, 56, Copacabana): Ausência do cartaz a respeito da violência contra a mulher e de folhetos explicativos de prevenção da Aids. O estabelecimentonão usa a ficha de identificação de crianças e adolescentes e não oferece preservativos. Ausência de acessibilidade na entrada do estabelecimento.

10 - Hotel Debret (Rua Almirante Gonçalves, 5, Copacabana): Ausência do cartaz da campanha "Diga não ao turismo sexual infantil", de folhetos explicativos sobre a prevenção da Aids, do cartaz do Disque Denúncia da violência contra a mulher (180), do cartaz sobre penas da exploração sexual infantil e do cartazproibindo a hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados e sem autorização do responsável. O estabelecimento não oferece preservativos e não usa a ficha de identificação para crianças e adolescentes. Ausência dos certificados do Corpo de Bombeiros, de potabilidade da água e de dedetização. Os fiscais deram prazos de 48 horas para a apresentação do primeiro documento e de 15 dias para a apresentação dos demais. Reclamação do Livro de Reclamações com data de 18/08/2014 não havia sido enviada ao Procon (o prazo máximo é de 30 dias).

11 - Hotel Barão de Tefé (Rua Barão de Tefé, 101, Centro): Ausência do cartaz da campanha "Diga não ao turismo sexual" e defolhetos explicativos sobre doenças sexualmente transmissíveis.O estabelecimento não oferece preservativos e não temquarto adaptado para pessoas com deficiência.Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação, sob pena de interdição.

12 - Novo Mundo Hotel (Praia do Flamengo, 20): Produtos vencidos: 77g de bacalhau e1kg e 620g de lombo assado e 1kg e 640g de carne assada, ambos vencidos em 30/08/2015.Ausência dos cartazes sobre a violência contra a mulher, da campanha "Diga não ao turismo sexual", contra a prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes, do 151 einformativo sobre crimes de exploração infantil.Ausência de folhetos explicativos sobre proteção da Aids.

13 - Hotel Porto Bay (Avenida Atlântica, 1.500, Copacabana): Ausências do cartaz da campanha "Diga não ao turismo sexual infantil", do cartaz do Disque Denúncia (180) da violência contra a mulher,do cartaz sobre crimes e penas da exploração sexual infantil e do cartaz do 151.

14 - Hotel Pouso Real (Rua do Rezende, 33,Centro): Ausência do cartaz proibindo a hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados e sem autorização do responsável, do cartazda campanha "Diga não ao turismo sexual" e de folhetos explicativos sobre a Aids. O estabelecimento não tem equipamentosde acessibilidade no hall e entrada do hotel, nemquarto adaptado para portadores de necessidades especiais.

15 - Hotel Fluminense (Rua dos Inválidos, 176, Lapa): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para apresentação, sob pena de interdição.

16 - Villa Rica Hotel (Rua Conde de Lages, 2, Glória): Ausência do cartaz do Disque Denúncia (180) da violência contra a mulher e de folhetos explicativos de prevenção da Aids. O estabelecimento não tem quarto adaptado, equipamentos de acessibilidade na entrada, não oferece preservativos e não usa a ficha de identificação de menores. Ausência de certificado de potabilidade da água e do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para apresentar os documentos, sob pena de interdição.

17 - Hotel Mirador (Rua Tonelero, 338, Copacabana): Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O estabelecimento não tem quarto adaptado.

18 - Hotel Atlântico Rio (Rua Xavier da Silveira, 112, Copacabana): Ausência docartaz da campanha "Diga não ao turismo sexual infantil", defolhetos explicativos sobre prevenção da Aids, do cartaz do Disque Denúncia (180) da violência contra a mulher,do cartaz proibindo a hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados e sem autorização do responsável, docartaz informativo contra prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes e do Livro de Reclamações do Procon Estadual. O estabelecimento não oferece preservativos.

19 - Hotel Atlântico Copacabana (Rua Siqueira Campos, 90): Ausênciado cartaz do Disque Denúncia (180) da violência contra a mulher. O estabelecimento não tem quarto adaptado.Reclamações no Livro de Reclamações com data de 02/01/2015 e 14/02/2015 não enviadas ao Procon (o prazo máximo é de 30 dias).