Tensão na fiscalização do Procon Estadual em loja da Apple no Village Mall

Os fiscais do Procon Estadual estiveram, na última quinta-feira (29/10), na loja da Apple no Village Mall, na Barra da Tijuca, para verificar denúncias de consumidores de que não havia atendimento presencial para a assistência técnica. O início da ação foi tenso, com uma discussão entre o Diretor de Fiscalização do Procon Estadual, Fábio Domingos, e um segurança da loja, que tentou obstruir a a entrada dele na área de acesso restrito da loja.

Ao chegarem ao local, os fiscais encontraram cerca de 15 pessoas com dificuldades para conseguir o atendimento presencial para assistência técnica. Elas só começaram a ser atendidas depois que o Procon Estadual chegou. A gerência do estabelecimento alegou que a assistência precisa primeiro ser agendadapela internet. Os consumidores presentes reclamaram de dificuldades para fazer essa marcação. Afalta do atendimento presencial ofende a dignidade do consumidor, garantida no Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, a loja foi autuadapela falta de preços nas mercadorias expostas e pela ausência de cartazes informando o telefone para denúncias no Procon Estadual - 151 - e que indiquem que o estabelecimento tem o Livro de Reclamações. O livro, aliás, estava com erros no preenchimento e reclamações registradas e não enviadas para a autarquia com datas desde 22/01/2015 - o prazo máximo para envio é de 30 dias, a contar do registro no livro.