Ação em parceria do Procon-RJ leva dono de pet shop a delegacia para prestar depoimento

Nesta terça-feira (01/03), o Procon Estadual realizou a operação Scooby-Doo, em parceria com o Núcleo de Defesa Animal da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e pela Comissão de Proteção aos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). A ação resultou na autuação de duas pet shops no Centro do Rio. O dono de uma delas, a Casa de Pássaros Guará do Brasil (Rua do Teatro, 23), foi levado para prestar depoimento na delegacia por maus tratos aos animais e por vender produtos fora da validade.

A Casa de Pássaros Guará do Brasil estava sem os certificados do Corpo de Bombeiros e de dedetização, sem o Livro de Reclamações e sem um responsável técnico pelos animais. Os fiscais determinaram a suspensão imediata da venda dos animais até que o estabelecimento contrate um profissional com a qualificação exigida para o serviço. A fiscalização do Procon Estadual encontrou vencidos 500g de alimento para pássaros e 8 sabonetes anti-pulgas, carrapatos e sarnas (80g cada).

Com base no Artigo 32 da Lei 9.605/1998 (maus tratos e a falta de responsável técnico), a DPMA apreendeu os seguintes animais na Casa de Pássaros Guará do Brasil:12 periquitos, 2 calopsitas, 2 canários belgas, 2 pombas brancas, 2 pombas europeias, 2 porquinhos da Índia, 1 hamster, 2 galinhas japonesas, 4 galinhas d'Angola, 1 galo garnizé, 2 galinhas caipiras, 2 galos de pena na pata, 2 faizões de coleira, 2 cães filhotes (vira lata e dachshund) e1 coelho.

O outro local vistoriado foi o Nova Pet (Rua Buenos Aires, 270, Centro), que não tinha o certificado do Corpo de Bombeiros. Quando essa irregularidade é constatada, o Procon Estadual dá um prazo de 48 horas para a apresentação do documento, sob pena de interdição.