Procon Estadual fiscaliza Mercadão de Madureira, quiosques de Copacabana e mercados em Niterói

Fiscais do Procon Estadual atenderam a pedidos do Ministério Público e verificaram denúncias de consumidores ao fiscalizar na segunda-feira (04/07) duas lojas do Mercadão de Madureira e vistoriar, nesta terça-feira, (05/07), supermercados da Zona Sul do Rio e de Niterói e quiosques de Copacabana. No total, foram autuados oito estabelecimentos e 58 kg e 290g de alimentos impróprios ao consumo, descartados.

No Mercadão de Madureira, as lojas Mercadão HB e Hb Carioca foram autuadas. A primeira - uma loja de bebidas - não possuía Certificado do Corpo de Bombeiros nem alvará que autorizasse a comercialização de produtos esportivos. Por isso foram recolhidas todas as armas para prática de paintball que estavam a venda. Em ambas, a fiscalização identificou a ausência de preços em alguns produtos.

O Supermercado Zona Sul do Leme foi autuado por não enviar ao Procon os registros do seu Livro de Reclamações, por não informar a data de fracionamento de patês em potes para venda e por apresentar um Laudo de Exigências do Corpo de Bombeiros datado de 1998. Ainda na Zona Sul do Rio, o quiosque Del Mare, de Copacabana, armazenava 950g de produtos vencidos, entre queijo ralado e lagostinha, e possuía duas lixeiras sem acionamento por pedal.

A maior parte dos alimentos impróprios ao consumo encontrados e descartados pelos fiscais estava nos estabelecimentos fiscalizados em Niterói. Foram autuados os mercados Princesa, Prezunic e Real, além da Beira Mar Confeitaria. Todos localizados na Rua Coronel Moreira César, em Icaraí. Somente no Princesa, foram descartados 26kg de frango em salmoura armazenado dentro da câmara frigorífica em uma vasilha suja e sem proteção. Os fiscais constataram também, entre outras irregularidades, a comercialização de champignon com data de validade adulterada.

Não foram autuados os Quiosques do Costelo (n° 13), e do Habib´s (n° 16), ambos em Copacabana.

Balanço da Fiscalização:

1 - Mercadão HB (Mercadão de Madureira - Galeria C): ausência de preços visíveis em caveiras de brinquedo; ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro; o alvará do estabelecimento não autorizava comércio de artigos esportivos; foi determinado o recolhimento imediato de todas as armas para prática de paintball, só autorizando exposição e venda após autorização em alvará e sua apresentação à autarquia.

2 - Hb carioca(Mercadão de Madureira, loja 232, galeria C): Ausência de preço em tulipas e canecas, bem como em quadros decorativos.

3 - Supermercado Zona Sul (Rua Gustavo Sampaio, 670 – Leme): havia 11 reclamações registradas no Livro de Reclamações sem comprovante de envio ao Procon Estadual. Prazo de 15 dias para apresentação destas reclamações na autarquia. Apesar de constar informação do prazo de validade de 5 dias após fracionamento de produto, não há informação precisa quanto à data de corte. Estabelecimento passou por reformas/obras, porém não apresentou o correspondente Certificado do Corpo de Bombeiros (Laudo de Exigências existente é de 20/08/98). Produto vencido: torta doce de leite crocante (1kg e 200g).

4 - Quiosque Del Mare/51 (n° 14): Produtos vencidos: 500g de queijo ralado; 450g de lagostinha. Duas lixeiras na cozinha pedal com defeito.

5 - Prezunic (Rua Coronel Moreira César, 414 – Icaraí): produtos sem especificação de validade: 6kg e 100g de carne bovina;100g lombo canadense; 400g de mistura de pão multigrãos. Produtos vencidos: 2kg salsicha hot dog; 1kg de antimofo para pães; 400g de mistura de pão de centeio; 1kg e 760g de mistura de pão de linhaça; 3kg e 360g de mistura para pão multigrãos.

6 - Mercado Princesa (Rua Coronel Moreira César, 323 – Icaraí): Descarte de 26kg de frango em salmoura em vasilha suja e sem proteção na câmara frigorífica. Champignon comercializado com data de validade errada (indicava validade de 14 dias, mas o produtor indicava apenas cinco dias). Balcão de assados com produtos tapados com tela, o que não é permitido por lei.Determinada a imediata regularização da situação. Câmara frigorífica com paletes de madeir. Prazo de 20 dias para substituição, sob pena de interdição da câmara.

7 - Beira Mar Confeitaria (Rua Coronel Moreira César, 151 – Icaraí): Vencidos: 2kg e 280g de muçarela; 1kg e 100g de gorgonzola; 150 g decarpaccio; 850g de rocambole e 170g de iogurte natural. Sem especificação de validade: 1kg e 160g de creamcheese;5kg e 400g de frios;480 g decarpaccio;530g de bacon; 1kg de macarrão e 900g de parmesão. Havia duas latas de abacaxi em calda amassadas. Registro no Livro de Reclamações datado de 31/10/14 não enviado.

8 - Supermercado Real (Rua Moreira Cesar,106 – Icaraí): Câmara de refrigeração com ferros com ferrugens e pisos quebrados. Dado prazo de 15 dias para conserto, sob pena de interdição. Câmara congelada com prateleiras de madeiras. Dado prazo de 15 dias para troca, sob pena de interdição.