Procon Estadual lança guia tira-dúvidas em português, inglês e espanhol para as Olimpíadas

Com o objetivo de facilitar a vida de turistas brasileiros e estrangeiros que virão para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro, o Procon Estadual está lançando, nesta segunda-feira (18/07), o guia "Procon-RJ nos Jogos". Em um único e leve arquivo em PDF para leitura, que pode ser baixado para o celular, o consumidor terá acesso aos seus direitos básicos e às principais regras das relações de consumo. Ele pode optar por baixar o arquivo em português, inglês ou espanhol. No arquivo, os direitos estão separados por temas, como hospedagem, pontos turísticos e vida noturna.

As dicas foram resumidas em pequenos tópicos, com linguagem simples, direta e moderna. Uma vez baixado o arquivo, não é preciso estar conectado à internet para acessar o conteúdo. As únicas exceções são as cartilhas do Procon Estadual sobre temas específicos, como táxis, comércio eletrônico e restaurantes, além do próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC) na íntegra. Nesses casos, o arquivo traz links que permitem o download desse material. Parte dele, como a cartilha dos táxis e o próprio CDC, está disponível também em português, inglês e espanhol.

Para baixar o guia, basta ler o QR Code desta página com o celular ou acessar o site do Procon-RJ (www.procon.rj.gov.br) e clicar no banner "Procon-RJ Nos Jogos", no lado esquerdo da tela. O guia e seu QR Code foram desenvolvidos pela equipe de Projetos do Procon Estadual, sem gerar qualquer custo adicional ao Estado.

Código para pessoas com necessidades especiais

O Procon Estadual também disponibiliza em seu site um link para a página criada pelo Ministério Público do Trabalho que oferece condições para que pessoas com deficiência visual e auditiva tenham acesso ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No link, o conteúdo do CDC está disponível em áudio e vídeos, adaptados para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e para pessoas com deficiência visual. Além disso, há uma versão para leitura com recursos para ampliar a fonte do texto e inverter o contraste, para que a leitura fique mais agradável.

Esquemas especiais para atendimento e fiscalização

Também foram preparadas pelo Procon Estadual ações específicas para o atendimento do consumidor e para a fiscalização durante as Olimpíadas e Paralimpíadas. No caso do atendimento, as reclamações ligadas diretamente aos Jogos feitas nos postos do Procon-RJ terão um prazo de resposta de até 72 horas. Também existe o e-mail olimpiadas2016@procon.rj.gov.br, para receber reclamações dos consumidores durante os eventos. O endereço eletrônico será monitorado inclusive nos fins de semana.

Vale lembrar que os canais tradicionais de atendimento vão funcionar normalmente, de segunda a sexta-feira, durante as Olimpíadas, como o telefone 151, o site www.procononline.rj.gov.bre o aplicativo para celular 'Meu Procon-RJ'. O Procon terá um canal direto com o comitê organizador dos Jogos para resolver com mais agilidade os problemas dos consumidores ligados diretamente às competições. Já os fiscais vão vistoriar o comércio nas áreas externas dos parques olímpicos da Barra da Tijuca e de Deodoro e em outros locais onde haverá competições.