Procon Estadual autua Infraero devido a alta temperatura em áreas do Santos Dumont
28.12.2016 - 16:30
O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (28/12), a terceira e última etapa deste ano da Operação Adeus Ano Velho. A fiscalização ocorreu em 18 estabelecimentos do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio. No total, sete estabelecimentos e a Infraero apresentaram irregularidades. Este ano a operação encontrou irregularidades em 20 dos 41 estabelecimentos fiscalizados esta semana.
Os fiscais constataram que a temperatura do aeroporto estava muito alta, causando desconforto às pessoas que utilizavam o serviço. Por considerar que o saguão e as demais áreas de serviço do aeroporto devem estar apropriadas para as horas de espera dos consumidores, a Infraero foi autuada e os agentes deram o prazo de 30 dias para adequar o sistema de refrigeração.
As lanchonetes Café Boulevard, Frango Assado e Batata Inglesa configuram uma única autuação por utilizarem ambiente compartilhado e o mesmo CNPJ. Elas foram autuadas por não apresentarem o certificado de validade da dedetização. Os fiscais determinaram o reforço imediato da dedetização e a apresentação da documentação comprobatória deste ato em até 15 dias na sede do Procon-RJ. A cozinha, compartilhada pelos três estabelecimentos, estava demasiadamente quente, com risco de contaminação de alimentos e prejudicial para os que lá trabalham. A temperatura deverá estar adequada em até cinco dias. Caso contrário, os três estabelecimentos serão interditados. O Ministério do Trabalho foi comunicado das condições do ambiente de trabalho.
O alvará de funcionamento da loja Quem disse, Berenice? estava vencido desde 25/10/10 e, assim como a loja Nação Rubro-Negra, a filial de produtos de beleza não possuía o cartaz informando sobre a existência do Livro de Reclamações. A filial do Rei do Mate foi autuada devido a ausência dos cartazes do Disque 151 (telefone do Procon Estadual para denúncias e dúvidas dos consumidores), do Disque 180 (combate da violência contra mulher) e sobre a água filtrada e gratuita para clientes. Já a loja Arunã foi autuada pela ausência de preços visíveis ao consumidor.
Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: 14 Bis; Dandy Mix; Havaianas; Kopenhagen; Fornera; Tabacaria Santos Dumont; Pátio; Café e Bar Santos Dumont; Sobral.